Um motociclista ficou ferido após se acidentar na Serra que liga as cidade de Cruzeiro-SP e a cidade de Passa Quatro-MG.

O acidente aconteceu na tarde deste domingo (18/04), por volta das 17h, quando o Corpo de Bombeiros foi acionado pela Polícia Rodoviária Estadual, para um chamado onde um motociclista havia acabado de sofrer um acidente na Rodovia Avelino Júnior (SP-52 Serra de Cruzeiro)

Segundo os bombeiros, quando a equipe de resgate chegou no local, verificaram que o motociclista havia sofrido apenas ferimentos leves. 

Ainda segundo o Corpo de Bombeiros, a vítima, de 24 anos de idade foi conduzida em estado moderado ao Hospital Santa Casa de Cruzeiro.

Da Redação do Popular.net

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Duas pessoas morreram e três ficaram feridas após um atropelamento às margens da BR-459, nas proximidades do trevo do Capote, em Piranguinho-MG. O motorista do caminhão, que seguia em direção a Pouso Alegre, fugiu do local, sem prestar socorro às vítimas. 

O Corpo de Bombeiros de Itajubá-MG foi acionado por volta de 21h25 de sábado (17/04) e quando chegou ao local encontrou duas pessoas sem sinais vitais. Entre os feridos, um jovem de 22 anos que, pela força do impacto provocado pelo caminhão, foi arremessado em uma ribanceira de 20 metros situada às margens da rodovia. 

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, a guarnição resgatou o rapaz que estava em estado grave e que foi imobilizado pela equipe do SAMU que também esteve no local. Outras duas vítimas, duas jovens de 18 e 19 anos, tiveram apenas ferimentos leves. Ambas foram socorridas e conduzidas pela Unidade de Resgate (UR) até o Pronto Socorro do Hospital das Clínicas de Itajuba, ficando aos cuidados da equipe médica de plantão. 

As vítimas foram identificadas como Yesa Jamile Inácio dos Santos, 22 anos, e Anderson Mota do Amaral, 21 anos. Segundo a Polícia Militar, das três vítimas socorridas com vida, duas já deixaram o hospital. A outra deve passar por uma cirurgia.

Yesa Jamile Inácio dos Santos, 22 anos, e Anderson Mota do Amaral, 21 anos / Fotos: Redes Sociais

Caminhão foi encontrado abandonado / Foto: Alô ALô Cidade

A equipe da ambulância do Samu (USB) ficou responsável pelo atendimento às vítimas fatais. Eles realizaram o contato com a regulação médica do Serviço, confirmando a constatação das duas mortes.

Os Bombeiros não informaram se o grupo de jovens transitava no meio da pista e se o local era apropriado para o tráfego de pedestres. Também não foi relatado se o trecho tinha iluminação pública e boa visibilidade.

Em princípio,  o veículo teria surpreendido as vítimas pelas costas. Não há informações se estava em alta velocidade e com os faróis acesos. Testemunhas não souberam dizer se o veículo acionou buzina antes do choque. 

Aida de acordo com as últimas informações, o caminhão teria sido encontrado abandonado no Olegário Maciel, Distrito de Piranguinho-MG.

Da Redação do Popular.net / Com informações do Estado de Minas.

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O Sul de Minas registrou queda de casos e mortes por Covid-19 nesta semana conforme dados divulgados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG). Nesta semana, conforme o Estado, foram mais 8.006 casos conformados da doença, com 313 mortes.

Em relação à semana passada, a queda de casos foi de 17,8%, enquanto a queda de confirmações de mortes foi de 3,9%. É a primeira queda de mortes após quatro semanas de altas consecutivas.

Número de casos registrados na região nas últimas semanas:

Esta semana: +8.006 casos, com 313 mortes

Há 1 semana: +9.744 casos, com 326 mortes

Há 2 semanas: +8.633 casos, com 259 mortes

Desde o início da pandemia, conforme os dados da SES-MG, o Sul de Minas possui 154.674 casos confirmados, com 3.579 mortes.

Estes dados são referentes ao balanço publicado pela Secretaria de Saúde de Minas Gerais e podem apresentar divergências com os já divulgados por prefeituras, devido a períodos diferentes de fechamento.

Com informações do G1/Sul de Minas

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Promotor conclui que não houve incentivo a automedicação ou qualquer outra ilegalidade

A 1ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) determinou, na última terça-feira (13/04), o arquivamento do procedimento administrativo que apurava uma denúncia de incentivo ao “tratamento precoce” da Covid-19, que não tem comprovação cientifica, por parte do poder executivo e vereadores.

O comunicado da determinação do MPMG de arquivamento do procedimento foi protocolado na quarta-feira, 14, na Prefeitura de São Lourenço para conhecimento do chefe do poder executivo municipal, Walter Lessa. 

Ao analisar o protocolo de combate a Covid-19 elaborado pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde de São Lourenço, o promotor responsável pelo procedimento administrativo, Pedro Paulo Barreiros Aina, verificou que o tratamento inicial dos sintomas só é realizado após a avaliação médica e com aceitação do paciente.

Confira o documento do MPMG na íntegra

“No caso concreto do município de São Lourenço, verifica-se do “Protocolo contra a Covid-19” elaborado pelo Comitê Técnico dos Profissionais de Saúde da Prefeitura Municipal de São Loureço-MG, que o tratamento inicial somente deve ser iniciado depois de prescrito pelo médico, segundo o prudente arbítrio deste e aceitação do paciente”, argumentou o promotor.

O procedimento administrativo ainda conclui que o município realiza campanha para desencorajar a população de se automedicar e incentiva a procura de atendimento médico no aparecimento de quaisquer sintomas da doença.  

“A documentação encaminhada pelo município revela a veiculação de campanha com recomendação contrária à automedicação, orientando a população a procurar atendimento médico diante de qualquer sintoma da Covid-19 e enfatizando a vacinação como medida essencial para combater a pandemia”, escreveu o promotor na determinação.

No documento, o promotor argumenta que a pandemia que a “controversa está potencializada pela politização da pandemia”. 

“Enfim, restando amplamente demonstrado que não existe nenhuma vedação por parte do Conselho Federal de Medicina ao tratamento inicial da Covid-19, não havendo, por conseguinte, quaisquer motivos para a instauração de inquérito civil, ou para adoção de qualquer outra medida por parte do Ministério Público, determino o arquivamento do presente procedimento, fazendo-se as comunicações de praxe”, concluiu Pedro Paulo Barreiros Aina.

Confira o documento do MPMG na íntegra

Da Redação do Popular.net / Com informações da ASCOM/PMSL

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O Sul de Minas e outras regiões do estado avançam para Onda Vermelha. Anúncio de saída da Onda Roxa, mais restritiva, foi feito nesta quinta-feira (15/04) e abrange maior parte do Estado. A Onda Vermelha é optativa aos muncípios e têm medidas menos rígidas, permitindo, por exemplo, o funcionamento de atividades não essenciais com limite do uso da capacidade. 

Com a onda vermelha os prefeitos podem determinar através de DECRETOS o que pode e não pode funcionar. 

As macrorregiões de Saúde Norte, Sul, Sudeste e Jequitinhonha e as microrregiões de Betim, Belo Horizonte/Nova Lima/Caeté, Vespasiano, Contagem, Curvelo e Manhuaçu poderão avançar para a onda vermelha do plano Minas Consciente. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (15/4) pelo Comitê Extraordinário Covid-19, grupo que se reúne semanalmente para avaliar a situação da pandemia no estado.

Com a decisão, metade das macrorregiões do Estado ficará na onda vermelha, enquanto a outra metade segue na onda roxa, a mais restritiva do plano, por pelo menos mais uma semana. Triângulo do Norte, Triângulo Sul e Noroeste, que já estavam na onda vermelha desde a última segunda-feira (9/4), permanecem nesta fase.

“Obtivemos melhorias de indicadores, o que possibilitou as decisões técnicas por parte da Secretaria de Saúde. Mas é preciso lembrar que estamos longe de ter conforto. Ainda temos um sistema hospitalar sobrecarregado, os profissionais de saúde estão cansados e as vagas são poucas. Por isso precisamos tomar todos os cuidados para evitar a transmissão do vírus. Dobramos o número de leitos de UTI e de enfermaria em Minas Gerais, mas o aumento de casos nessa segunda onda exige toda cautela", afirma o governador Romeu Zema.

Na última semana, Minas Gerais registrou aumento de 4,01% no número de casos e 6,81% nos óbitos, o que justifica a progressão de onda apenas nas regiões que apresentaram melhores resultados na incidência da doença e também na ocupação dos leitos. A positividade da covid-19 está em 44% em todo o Estado.

Efetividade da onda roxa

O isolamento e as medidas restritivas da onda roxa geraram resultados positivos nas macrorregiões que poderão progredir para a onda vermelha. Jequitinhonha, por exemplo, está com a taxa de ocupação UTI exclusivo Covid em 72%, enquanto a região Norte registra 83% de ocupação.

Em relação às microrregiões, as cidades da Grande BH poderão avançar de onda após haver uma redução na fila de pacientes por leitos de UTI, assim como a micro de Manhuaçu, que também controlou a incidência da doença após ter entrado há mais de um mês na onda roxa do Minas Consciente.

Na avaliação do secretário de Estado de Saúde, o médico Fábio Baccherreti, a incidência da doença em algumas macrorregiões segue alta, o que indica a necessidade de manutenção da onda roxa em parte do Estado. Em contrapartida, já é possível sentir o impacto das medidas mais duras de restrição em algumas regiões após mais de um mês da onda.

“Em algumas regiões qualquer variação no número de casos pressiona o sistema de saúde. Mas a progressão decidida pelo Comitê leva em consideração a chegada de medicamentos (sedativos do kit intubação), o que nos dá uma melhor perspectiva no atendimento. E pela primeira vez em um mês temos macrorregiões com leitos vagos, o que permitirá a movimentação de pacientes”, destaca o secretário.

Impacto da vacinação

Durante a reunião do comitê, o secretário indicou ainda o impacto da vacina nos óbitos dos idosos em Minas. Segundo ele, as mortes vêm diminuindo nos grupos que receberam mais doses do imunizante, especialmente nos idosos acima de 80 anos. “Antes o óbito chegada a 8% nos grupos de mais idade e agora está em 3%. Em maio nossa expectativa que é que a média de internação e óbito do grupo mais vulnerável caia ainda mais”, ressalta Baccheretti.

Deliberações

O Comitê Extraordinário aprovou duas revisões na Deliberação 130, que regulamenta o Minas Consciente.

A primeira delas, atendendo a pedido do Ministério Público do Trabalho em conjunto com Ministério Público de Minas, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União, definiu pela suspensão dos jogos de futebol nas macrorregiões que estão na onda roxa do plano.

A segunda deliberação reforça a proibição de consumo interno nos estabelecimentos comerciais, como lanchonetes e padarias, “priorizando o funcionamento interno e a prestação dos serviços na modalidade remota e por entrega de produtos”.

Com informações da Agência Minas

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O evento, realizado pelo São Lourenço Convention & Visitors Bureau, reunirá uma extensa programação de cursos, lives e apresentações artísticas de 16 a 21 de abril.  

A primeira edição do Festival Verão na Montanha, que busca incentivar e divulgar a produção cultural de São Lourenço (MG) e cidades vizinhas, irá reunir uma extensa programação de cursos, lives, exposições e apresentações artísticas entre os dias 16 e 21 de abril. Foram selecionadas cerca de 35 propostas que receberam apoio financeiro, através de bolsa de pesquisa e criação artística e formação em produção de conteúdos e de vídeos para mídias digitais, que serão veiculadas em plataformas digitais com destinação pública e estarão disponíveis de forma totalmente gratuita e online, atendendo às recomendações de isolamento social em função da pandemia do novo coronavírus.   

Abrindo a programação, no dia 16 de abril, o festival reunirá artistas que abordarão cursos sobre pintura em aquarela e arte sustentável, além de contos sobre agroecologia, exposição fotográfica sobre a valorização da cadeia de montanhas da região e live sobre o universo musical durante a pandemia. Já no dia 17 de abril, os participantes poderão acompanhar cursos sobre biscuit, espetáculos de música e teatro infantil, lançamento de videoclipe e lives com diálogos sobre arte, vida e natureza com os artistas selecionados.   

No dia 18 de abril, o público poderá aprender mais nos cursos de artesanato com linhas, além de acompanhar apresentações musicais sobre a arte das montanhas, exposição fotográfica sobre São Lourenço e a Cultura da Saúde com suas águas minerais e uma live sobre as memórias gastronômicas do Mercado Municipal de São Lourenço. Já no dia 19, os artistas selecionados irão ministrar oficinas de voz e um curso de artesanato sobre papelão, pano e arte. O público poderá acompanhar ainda uma exposição fotográfica que abordará a origem do artesanato, além do espetáculo musical Pout Pourri das Águas.     

No dia 20 de abril, a programação irá reunir cursos sobre geleia artesanal, fantoches e fabricação de cajón em casa, assim como exposições virtuais de fotografia sobre igrejas e pontos turísticos de Minas. Fechando a programação, no dia 21 de abril, haverá cursos sobre percussão corporal e pintura a óleo, além de podcast sobre música caipira e apresentação audiovisual sobre as belezas de São Lourenço.  

Os interessados podem conferir a programação completa e as inscrições para os cursos no site www.festivalveraonamontanha.com.br. O I Festival Verão na Montanha é realizado pelo São Lourenço Convention & Visitors Bureau e conta com apoio da Secretaria de Turismo e Cultura de São Lourenco, da Secretaria de Turismo e Cultura do Estado de Minas, do Governo de Minas, da Secretaria Especial de Cultura e Ministério do Turismo, através da Lei Aldir Blanc.        

Da Redação do Popular.net

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Um acidente envolvendo um Pálio com placas de Carmo de Minas-MG deixou duas pessoas feridas na tarde desta quarta-feira (14/04) na rodovia MGC-383, na divisa dos municípios de Carmo de Minas-MG e Cristina-MG. 

O veículo estava ocupado por duas pessoas, sendo um homem que dirigia o carro e uma mulher que estava no carona. ambos são da mesma família. Eles sofreram ferimentos leves visto a dinâmica do acidente.

Créditos das Fotos: Jairo dos Santos, cordialmente cedidas ao Popular Net

O motorista contou que em determinado momento, o veículo aparentou ter quebrado uma das rodas, o que fez cm que o motorista perdesse o controle da direção, vindo a capotar por três vezes, parando com as quatro rodas pra cima no meio da rodovia.

Ambos os ocupantes do veículo são moradores da cidade de Carmo de Minas-MG. Eles foram socorridos por populares, sendo que a mulher queixava´se de dores na cabeça.

A Polícia Militar compareceu no local do acidente, sinalizando o trecho e tomando os demais procedimentos referente ao trânsito e segurança do local.

Da Redação do Popular.net

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Governador escutou demandas e apresentou resultados da onda roxa do Minas Consciente, o que deve permitir a reativação de atividades econômicas em algumas regiões do estado.

O governador Romeu Zema se reuniu, nesta quarta-feira (14/04), por videoconferência, com representantes e entidades de setores produtivos que foram diretamente impactados pela pandemia da covid-19, como comércio, bares e restaurantes, para ouvir as demandas das categorias e apresentar as medidas adotadas pelo governo de Minas e seus desdobramentos.

Zema ressaltou o empenho do governo e dos setores produtivos nas medidas mais restritivas adotadas nas últimas semanas pela onda roxa do Minas Consciente. Mas, segundo ele, os resultados apresentados após a implementação das medidas vão permitir, gradativamente, a progressão de algumas regiões do estado para a onda vermelha, reativando, assim, atividades econômicas – desde que cumpram os protocolos sanitários, medidas de higienização, distanciamento social e limitação máxima de pessoas.

“São setores que foram muito atingidos pela pandemia e mais ainda pela onda roxa. Deixei muito claro que estamos aqui abertos ao diálogo e sugestões, fazendo o que estiver ao nosso alcance. Além de salvarmos vidas, precisamos salvar empregos. A boa notícia é que devido à onda roxa, tivemos uma queda no número de casos. Isso vai fazer com que tenhamos condição de progredirmos para a onda vermelha em regiões do estado”, afirmou Zema.

Diálogo

Os secretários de Estado de Saúde, o médico Fábio Baccheretti, e de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, participaram das reuniões e responderam aos questionamentos dos representantes das entidades. Eles também apresentaram as ações desenvolvidas pelo governo no combate ao coronavírus e para a retomada gradual e segura das atividades econômicas.

Entre as medidas realizadas pelo governo estão a ampliação em mais de 100% do número de leitos de UTI e Enfermaria, reforçando o sistema público de Saúde, o aumento de 400% na disponibilização de créditos via Banco do Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e a proposta de Refis para débitos estaduais, enviada para apreciação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A presidente interina da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio), Maria Luiza Maia, reforçou a necessidade do apoio do Estado para auxiliar o setor, que conta com milhares de negócios fechados. Ela também agradeceu a abertura do governo em dialogar com as classes.

“Sabemos que a saída para a crise requer união, diálogo e ações coordenadas. Reafirmamos o compromisso da federação e dos sindicatos empresariais em colaborar com o governo para uma construção de soluções que possam atenuar os impactos da pandemia e permitir a retomada segura de todas as atividades econômicas e sociais em Minas”, afirmou.

Já o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Matheus Daniel, ressaltou a dificuldade que o setor enfrenta. “Neste momento o que a gente precisa é do apoio do Estado para que a gente possa retomar a gastronomia. Temos que acompanhar os índices da pandemia para sabermos para onde vamos caminhar. A questão da previsibilidade é muito importante para a gente”, afirmou.

Fonte: Agência Minas

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Idosos de 75 a 79 que ainda não receberam a 2ª dose deverão procurar as UBS 

A Prefeitura de São Lourenço, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, deu início nesta quarta-feira, 14, a vacinação de segunda doses da vacina contra a Covid-19 , a Coronavac, de idosos na faixa etária entre 70 e 74 nas. A aplicação das vacinas ocorre nas 10 Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.

A imunização segue até a sexta-feira (16/04) e está acontecendo por idade. Hoje foi a vez do idosos mais velhos da faixa etária, que são os que tem 73 e 74 anos. Na quinta-feira (15/04) será a vez daqueles com idade de 71 e 72 anos e, por fim, na sexta-feira (16/04) são os idosos com 70 anos de idade.

Os idosos desta faixa etária que deverão receber a segunda dose são aqueles que receberam a primeira dose no Drive-thru realizado na Ilha Antônio Dutra no último dia 30 de março, quando foram disponibilizadas 850 doses. 

As pessoas acamadas ou com dificuldade de locomoção receberão a dose em casa pelos profissionais de saúde e não precisam ir até uma das UBS. A vacina chega até essas pessoas em uma ação intersetorial com apoio das demais Secretarias de Governo, SAAE e Defesa Civil. 

Para os idosos na faixa etária de 75 a 79 anos que ainda não foram até unidades receber a segunda dose da vacina, devem procurar as UBS. “É muito importante que as pessoas não deixem de receber a segunda dose, pois somente a primeira não é o suficiente para a imunização completa”, afirmou Ricardo Luiz Christo Coelho, secretário Municipal de Saúde.

Com informações da ASCOM/PMSL

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O Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAE) de São Lourenço e Carmo de Minas se reuniram na manhã desta terça-feira, 13, para discutir o convênio existente entre os dois municípios para gestão do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário do bairro Palmela.  

De acordo como presidente do SAAE será realizada uma revisão e atualização do convênio, por iniciativa do Governo Municipal, para melhoria dos serviços prestados. “Vamos nomear uma comissão formada por dois representantes de cada SAAE para fazer um levantamento de todo sistema para depois propormos as obras necessárias para a melhoria local”, afirmou Hemerson.

Até o ano de 2007, o abastecimento do bairro era realizado por poços artesianos e não atendia a contento a população com constantes falta de água. “O convênio foi realizado para que o SAAE pudesse levar a rede de água, que estava a pouco mais de um quilômetro de distância, até a Palmela”, explicou Hemerson Jader Cunha, presidente do SAAE. 

Ainda essa semana terão início às obras para construção de um túnel sob a BR 460, no perímetro urbano, para escoamento da água pluvial e passagem da rede de esgoto, que será ligada ao interceptor.

Com informações da PMSL

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Em São Lourenço, na tarde dessa terça-feira (13/04), a Polícia Militar conduziu um cidadão de 42 anos por posse ilegal de arma de fogo.

De posse de um mandado de busca e apreensão, os militares foram até a residência do autor, situada na Rua Escumilhas, Bairro Porto Alegre.

Após ser cientificado do referido mandado, ele confirmou que possuía duas armas, dizendo que eram herança de seus avós, as quais estavam expostas em uma sala.

As armas se tratavam de uma garrucha calibre .22 e uma escopeta calibre .40, as quais foram apreendidas. O autor foi encaminhado à Delegacia de Polícia, juntamente com as armas, para as devidas providências.

A ação policial foi acompanhada por uma testemunhas.

Com informações do 57°BPM

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Em Carmo de Minas, na tarde dessa terça-feira (13/04), a Polícia Militar prendeu um jovem de 19 anos, por tráfico de drogas.

Material apreendido pela PM / Fotos: 57°BPM

A PM recebeu uma denúncia informando que o autor estaria no pasto de uma fazenda e o denunciante repassou os detalhes da localização.

Os militares foram ao local e visualizaram o suspeito sentado em meio a vegetação embalando algo. Quando os militares se aproximaram o jovem saiu correndo deixando cair uma bolsa.

Ele foi perseguido, mas conseguiu escapar pela mata. Na bolsa que ele deixou cair foram encontradas 73 pedras de crack (entre pedras maiores e menores), 02 tabletes de maconha, 02 porções de maconha, 01 bucha da mesma substância e a quantia de R$ 40,00.

Durante as diligências para localizar o autor, ele foi encontrado em sua residência, situada no Bairro Olaria, sendo preso e conduzido à Delegacia de Polícia, juntamente com o material apreendido, ficando à disposição da autoridade de polícia judiciária.

Com informações do 57°BPM

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Em Liberdade, na tarde dessa terça-feira (13/04), a Polícia Militar apreendeu pés de maconha após uma denúncia anônima.

Segundo a denúncia, um jovem de 20 anos teria uma plantação de maconha nas proximidades de um sítio localizado no Bairro Serra da Garça.

Pés de maconha apreendidos pela PM / Fotos: 57°BPM

Os militares foram ao local e após buscas pelas imediações encontraram 47 pés de maconha em uma casa desabitada.

A droga foi apreendida e encaminhada à Delegacia de Polícia de Aiuruoca, para as demais providências.

Com informações da PMMG

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Em Itamonte-MG, na manhã da última segunda-feira (12/04), a Polícia Militar compareceu na Rua Virgínia, Bairro Moradas do Bosque, onde uma mulher denunciou seu cunhado por tráfico de drogas.

A vítima de 27 anos relatou que seu cunhado, um cidadão de 37 anos, foi até o portão de sua casa e começou a ofendê-la e a ameaçá-la de morte.

Segundo a vítima, fazia vinte dias que seu cunhado estava na cidade e como ele não tinha onde ficar, cedeu um terreno situado no Bairro Vila Julieta, onde havia começado uma construção, para que ele dormisse.

Ela disse que ao visitar a obra, juntamente com seu marido, viram alguns baldes com pequenas plantas e ao indagarem o autor do que se tratava, ele disse que eram pés de maconha.

Diante do fato os militares foram até o referido terreno e ao chegarem o autor fugiu pulando o muro e entrou em um matagal. No terreno foram apreendidos 10 pés de maconha.

Durante rastreamento, o autor foi localizado e preso. Durante a abordagem ainda foi constatado que ele tinha um mandado de prisão em aberto, sendo conduzido à Delegacia de Polícia, juntamente com a droga apreendida, para as devidas providências.

Com informações da PMMG

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A comunicação mercadológica dirigida a crianças de até 12 anos pode ser proibida dentro de instituições de ensino de São Lourenço. O projeto de lei 3074/2021, que prevê a vedação, está em estudo na Câmara Municipal e entrou em pauta na sessão ordinária desta segunda-feira (12/04). O texto trata como exceção o comércio de gêneros alimentícios em cantinas, lanchonetes e similares.

A medida foi proposta por Daniela Bacha (AVANTE). “É preciso que o Poder Público intervenha e contribua para reduzir as desigualdades nas relações comerciais em ambientes escolares. Como previsto e assegurado no Código do Consumidor, a vulnerabilidade é comum a todos os consumidores, mas de forma mais acentuada nas crianças com personalidade em formação”, afirmou a vereadora. O projeto define uma multa de R$ 680,22 (3 UFM) em caso de descumprimento, além da suspensão da veiculação da publicidade.

“Considera-se comunicação mercadológica toda e qualquer atividade de comunicação comercial, inclusive publicidade, pata a divulgação ou comercialização de produtos, serviços, marcas e empresas, independentemente do suporte, mídia ou meio utilizado”, diz um trecho do texto, que somente entrará em votação após receber parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Ciência e Tecnologia. O prazo para a apreciação do projeto em Plenário é de 45 dias.

Também foi lido na nona sessão ordinária do ano o projeto de lei complementar 88/21, que troca a expressão “município de São Lourenço” para “Comarca de São Lourenço” no que se refere à disponibilização de vagas em abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco. De acordo com a justificativa enviada pela Prefeitura, o objetivo de alterar a redação é deixar o texto da legislação mais claro, pois a cidade atualmente já acolhe infantes de outros locais.

Fazem parte da Comarca de São Lourenço as cidades de Soledade de Minas, Pouso Alto e São Sebastião do Rio Verde. A determinação é que 20 vagas sejam reservadas a menores de ambos os sexos.

Outro texto que está em tramitação é o projeto de lei complementar 86/21, que revisa os valores dos vencimentos dos empregados públicos da Câmara Municipal de São Lourenço de acordo com o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado entre janeiro e dezembro de 2020, de 4,52%.

Nomeação de logradouro público

Ainda foram lidos os projetos de lei 3045 e 3046 . O primeiro, de William Rogério de Souza (SOLIDARIEDADE), denomina a Rua 20 do Loteamento Residencial Jardim das Oliveiras de “Frei Felipe Gabriel Alves”, falecido em fevereiro deste ano. Na justificativa, o vereador diz que o religioso era muito querido na cidade de São Lourenço, onde celebrou diversas missas. Ele também participou de muitos programas em  emissoras de rádio e TV, sendo entrevistado por Jô Soares sete vezes.

Já o segundo projeto nomeia de “Emídio Bernardes” a atual Rua 2 do Loteamento São Francisco. De acordo com o texto, de autoria de Patrícia Lessa (PTB), o homenageado trabalhou na Prefeitura de São Lourenço, exerceu a função de pedreiro e foi regente dos Corais Santa Cecília e Bach. Faleceu em 2010.

Com informações da CMSL