A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de envolvimento na chamada Trama Golpista.
O julgamento chegou ao placar de 3 a 1 após a ministra Cármen Lúcia acompanhar o relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino. Os três votaram pela condenação de Bolsonaro, de ex-ministros e de militares que teriam participado das articulações contra o resultado eleitoral de 2022.
Segundo a maioria formada, os crimes atribuídos a Bolsonaro e a parte dos réus são:
Golpe de Estado
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Organização criminosa
Dano qualificado contra patrimônio da União
Deterioração de patrimônio tombado
No caso do deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, os ministros excluíram duas imputações: dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Réus incluídos no processo:
-Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
-Walter Braga Netto, general e ex-ministro
-Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens
-Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
-Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin
-Augusto Heleno, general e ex-ministro do GSI
-Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa
-Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, ainda deve votar. A expectativa é que o julgamento seja concluído até sexta-feira (12).
A denúncia da PGR sustenta que Bolsonaro e aliados organizaram, entre 2021 e 2023, um núcleo para tentar impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio de ações que visavam fragilizar o processo democrático no país.
Da Redação do Popular.net