Diante da falta de regras específicas para o balonismo comercial no país, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) iniciou um processo para regulamentar a atividade. Atualmente, empresas operam sem certificação adequada, amparadas apenas por normas de voos esportivos.

Apesar de haver previsão legal para penalizações, na prática, punições são raras. Procurada, a Anac não respondeu aos questionamentos da imprensa até o momento.

Segundo informações apuradas, a primeira etapa do plano prevê a aplicação de regras emergenciais a partir de agosto, com foco na segurança operacional. Esses critérios funcionarão como exigências provisórias para autorizar as operações comerciais, até que uma regulamentação definitiva seja implantada.

O processo seguirá com a elaboração da norma definitiva, cuja proposta será submetida à consulta pública até novembro. O novo regulamento abordará requisitos técnicos, operacionais, de tripulação e segurança, estabelecendo um marco regulatório para o setor.

Após a publicação da norma, haverá uma fase de transição, com regras intermediárias mais rigorosas que as iniciais, mas ainda preparatórias para o padrão final. A duração dessa etapa será definida futuramente.

Por fim, a regulamentação definitiva trará exigências formais de certificação de equipamentos, qualificação de tripulantes, manutenção e fiscalização. O plano inclui a participação de diversos setores da Anac, fabricantes, operadores e escolas de formação.

Além das inspeções diretas, a fiscalização contará com apoio de órgãos locais e forças de segurança.

Atualmente, o balonismo esportivo segue apenas a norma RBAC 103, enquanto a operação comercial exige certificações que nenhuma empresa brasileira possui.

Após acidentes fatais recentes, como o de Praia Grande (SC) e Capela do Alto (SP), prefeituras admitiram não realizar fiscalização sobre o balonismo. Em Boituva, a empresa Aventurar Balonismo foi denunciada após retomar voos sem autorização.

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BALONISMO COMERCIAL TERÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO DA ANAC PARA OPERAÇÕES NO BRASIL

Diante da falta de regras específicas para o balonismo comercial no país, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) iniciou um processo para regulamentar a atividade. Atualmente, empresas operam sem certificação adequada, amparadas apenas por normas de voos esportivos.

Apesar de haver previsão legal para penalizações, na prática, punições são raras. Procurada, a Anac não respondeu aos questionamentos da imprensa até o momento.

Segundo informações apuradas, a primeira etapa do plano prevê a aplicação de regras emergenciais a partir de agosto, com foco na segurança operacional. Esses critérios funcionarão como exigências provisórias para autorizar as operações comerciais, até que uma regulamentação definitiva seja implantada.

O processo seguirá com a elaboração da norma definitiva, cuja proposta será submetida à consulta pública até novembro. O novo regulamento abordará requisitos técnicos, operacionais, de tripulação e segurança, estabelecendo um marco regulatório para o setor.

Após a publicação da norma, haverá uma fase de transição, com regras intermediárias mais rigorosas que as iniciais, mas ainda preparatórias para o padrão final. A duração dessa etapa será definida futuramente.

Por fim, a regulamentação definitiva trará exigências formais de certificação de equipamentos, qualificação de tripulantes, manutenção e fiscalização. O plano inclui a participação de diversos setores da Anac, fabricantes, operadores e escolas de formação.

Além das inspeções diretas, a fiscalização contará com apoio de órgãos locais e forças de segurança.

Atualmente, o balonismo esportivo segue apenas a norma RBAC 103, enquanto a operação comercial exige certificações que nenhuma empresa brasileira possui.

Após acidentes fatais recentes, como o de Praia Grande (SC) e Capela do Alto (SP), prefeituras admitiram não realizar fiscalização sobre o balonismo. Em Boituva, a empresa Aventurar Balonismo foi denunciada após retomar voos sem autorização.