Foi autorizada na última segunda-feira (08/06) pela Câmara de São Lourenço a concessão de um auxílio emergencial de R$ 600 por mês aos funcionários públicos temporários do município que tiveram os contratos suspensos há cerca de três semanas. O projeto 2994/2020 foi enviado pelo Poder Executivo e votado em regime de urgência. De acordo com o texto, a liberação do valor tem caráter social e pecuniário.

A previsão é que os pagamentos sejam feitos por escalonamento, entre os dias 05 e 07, “como forma de evitar aglomeração, conforme horários e datas informados pelo calendário emitido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social…”. A medida também inclui o fornecimento aos servidores de uma cesta básica e de um auxílio gás a cada dois meses.

Uma emenda da Câmara revoga a lei automaticamente em 31 de dezembro de 2020 por causa do fim do exercício financeiro. No entanto, os benefícios serão cancelados assim que houver a retomada das atividades. A Casa Legislativa ainda sugere que a Prefeitura pague o salário integralmente a todos os funcionários contratados pelo processo seletivo enquadrados no grupo de risco, por meio de falta justificada devido à impossibilidade de trabalhar.

A suspensão dos contratos foi aprovada em sessão extraordinária no dia 14 de maio, a pedido da Prefeitura Municipal, com a justificativa de que, devido à pandemia do novo coronavírus, várias atividades da Administração Pública executadas pelos servidores temporários foram interrompidas.  Segundo o Poder Executivo, o objetivo é evitar a extinção definitiva dos vínculos profissionais.

Com informações da CMSL

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Notícias São Lourenço

CÂMARA APROVA AUXÍLIO EMERGÊNCIAL A SERVIDORES MUNICIPAIS AFASTADOS POR CONTA DA PANDEMIA


Foi autorizada na última segunda-feira (08/06) pela Câmara de São Lourenço a concessão de um auxílio emergencial de R$ 600 por mês aos funcionários públicos temporários do município que tiveram os contratos suspensos há cerca de três semanas. O projeto 2994/2020 foi enviado pelo Poder Executivo e votado em regime de urgência. De acordo com o texto, a liberação do valor tem caráter social e pecuniário.

A previsão é que os pagamentos sejam feitos por escalonamento, entre os dias 05 e 07, “como forma de evitar aglomeração, conforme horários e datas informados pelo calendário emitido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social…”. A medida também inclui o fornecimento aos servidores de uma cesta básica e de um auxílio gás a cada dois meses.

Uma emenda da Câmara revoga a lei automaticamente em 31 de dezembro de 2020 por causa do fim do exercício financeiro. No entanto, os benefícios serão cancelados assim que houver a retomada das atividades. A Casa Legislativa ainda sugere que a Prefeitura pague o salário integralmente a todos os funcionários contratados pelo processo seletivo enquadrados no grupo de risco, por meio de falta justificada devido à impossibilidade de trabalhar.

A suspensão dos contratos foi aprovada em sessão extraordinária no dia 14 de maio, a pedido da Prefeitura Municipal, com a justificativa de que, devido à pandemia do novo coronavírus, várias atividades da Administração Pública executadas pelos servidores temporários foram interrompidas.  Segundo o Poder Executivo, o objetivo é evitar a extinção definitiva dos vínculos profissionais.

Com informações da CMSL

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