Na democracia, a divergência é um valor. Essa afirmação, que está presente nos mais diversos discursos políticos, têm deixado de ser um conceito para se tornar a base de um problema de segurança pública. É que, em anos eleitorais, os crimes de ameaça têm sido mais comuns. Dados levantados pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) de Minas Gerais mostram que nos anos em que foram realizados processos eleitorais, gerais e municipais, entre 2014 e 2021, a média de registros de crimes de ameaça foi de 139,3 mil. O número é 1,36% maior do que os registrados nos anos sem pleito, quando a média foi de 137,4 mil casos.


Neste ano, quando o país vive uma disputa política para definição do presidente da República, dos governadores e senadores, em uma eleição polarizada, a cada hora, chegam às autoridades 13 denúncias de ameaças em Minas Gerais. De janeiro a julho, foram 67.414 boletins de ocorrência registrados nas Polícias Civil e Militar de Minas Gerais. O crime é caracterizado no artigo 147 do Código Penal e é o ato de ameaçar "por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave".  A lei determina detenção de um a seis meses ou multa. 


Para o especialista em segurança pública e coordenador do Núcleo de Estudos Sociopolíticos da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Robson Sávio, as eleições funcionam como um gatilho para amplificar esse tipo de crime. "Sempre há um tensionamento em termos de disputas de visões de mundo e políticas. E o que a gente tem observado é o movimento de alguns grupos que acham que a utilização da força e da violência pode ajudar a conseguir melhores resultados", explica o especialista. Ele revela que os dados preocupam e que ainda não representam a realidade dos fatos, devido a dificuldade de caracterizar a violência política. "A captação dos dados dos crimes de ameaça deveria ser melhor feita, mas o que percebemos é uma série de problemas. É o cidadão que não denuncia, a falta de preparo de agentes e até mesmo de um programa que possa caracterizar esse tipo de violência", afirma.


Violência como a que sofreu o graduado em direito e, hoje, agente temporário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), Marcus Vinicius. Ele manifestou a sua intenção de voto em uma rede social. A publicação teve um tom descontraído e foi repreendida por alguns dos seus seguidores e demais usuários da rede. "Depois apanha no Mineirão e vem chorar na internet", ameaçou um internauta. Apesar da agressão verbal, Marcus optou por não denunciar. "Eu até cogitei fazer um boletim de ocorrência. A pessoa precisa saber que ela não está impune e que a internet não é um lugar que você pode falar e fazer qualquer coisa", disse. 


Para o especialista Robson Sávio, casos como o de Marcus ocorrem com frequência e muitas das vítimas não sabem que esse comportamento configura um crime de ameaça com motivação política. "O que caracteriza essa violência é justamente quando essa ideologia política e partidária se torna um indutor das ameaças e das agressões", explica. Sávio aponta que ela pode ocorrer fisicamente e até mesmo de forma simbólica, com textos e imagens, principalmente em redes sociais. "No momento mais atual do Brasil, temos uma maior incidência desse crime, principalmente no ambiente virtual", conclui.


Década é marcada por discursos de intolerância e agressões


Liberdade de expressão é um direito fundamental que garante a manifestação de opiniões, de ideias e de pensamentos. Ele é assegurado pelo art. 5º, IV da Constituição Federal. Por meio dele é que existe a possibilidade de exposição de crenças, ideologias, opiniões, sentimentos e emoções. No entanto, com o passar dos anos e com o avanço do acesso à internet, onde o recurso do anonimato é frequentemente utilizado, algumas pessoas têm ultrapassado os limites e violado os direitos dos outros.


Para o especialista em segurança pública e coordenador do Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas, Robson Sávio, muitos dos crimes com motivação política têm sido justificados com base na liberdade de expressão. Esses crimes ocorrem principalmente no ambiente virtual e são mais recorrentes nos últimos anos. "Na última década, desde aquele ano, nós acompanhamos o surgimento de grupos extremistas. Esse foi um movimento em todo o mundo. São pessoas que trabalham com o imaginário e que desejam radicalizar os discursos e as práticas eleitorais", explica.


Fonte: O Tempo


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Eleições 2022

ÀS VÉSPERAS DAS ELEIÇÕES, MG REGISTRA 13 DENUNCIAS DE AMEAÇA E INTOLERÂNCIA POR HORA



Na democracia, a divergência é um valor. Essa afirmação, que está presente nos mais diversos discursos políticos, têm deixado de ser um conceito para se tornar a base de um problema de segurança pública. É que, em anos eleitorais, os crimes de ameaça têm sido mais comuns. Dados levantados pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) de Minas Gerais mostram que nos anos em que foram realizados processos eleitorais, gerais e municipais, entre 2014 e 2021, a média de registros de crimes de ameaça foi de 139,3 mil. O número é 1,36% maior do que os registrados nos anos sem pleito, quando a média foi de 137,4 mil casos.


Neste ano, quando o país vive uma disputa política para definição do presidente da República, dos governadores e senadores, em uma eleição polarizada, a cada hora, chegam às autoridades 13 denúncias de ameaças em Minas Gerais. De janeiro a julho, foram 67.414 boletins de ocorrência registrados nas Polícias Civil e Militar de Minas Gerais. O crime é caracterizado no artigo 147 do Código Penal e é o ato de ameaçar "por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave".  A lei determina detenção de um a seis meses ou multa. 


Para o especialista em segurança pública e coordenador do Núcleo de Estudos Sociopolíticos da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Robson Sávio, as eleições funcionam como um gatilho para amplificar esse tipo de crime. "Sempre há um tensionamento em termos de disputas de visões de mundo e políticas. E o que a gente tem observado é o movimento de alguns grupos que acham que a utilização da força e da violência pode ajudar a conseguir melhores resultados", explica o especialista. Ele revela que os dados preocupam e que ainda não representam a realidade dos fatos, devido a dificuldade de caracterizar a violência política. "A captação dos dados dos crimes de ameaça deveria ser melhor feita, mas o que percebemos é uma série de problemas. É o cidadão que não denuncia, a falta de preparo de agentes e até mesmo de um programa que possa caracterizar esse tipo de violência", afirma.


Violência como a que sofreu o graduado em direito e, hoje, agente temporário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), Marcus Vinicius. Ele manifestou a sua intenção de voto em uma rede social. A publicação teve um tom descontraído e foi repreendida por alguns dos seus seguidores e demais usuários da rede. "Depois apanha no Mineirão e vem chorar na internet", ameaçou um internauta. Apesar da agressão verbal, Marcus optou por não denunciar. "Eu até cogitei fazer um boletim de ocorrência. A pessoa precisa saber que ela não está impune e que a internet não é um lugar que você pode falar e fazer qualquer coisa", disse. 


Para o especialista Robson Sávio, casos como o de Marcus ocorrem com frequência e muitas das vítimas não sabem que esse comportamento configura um crime de ameaça com motivação política. "O que caracteriza essa violência é justamente quando essa ideologia política e partidária se torna um indutor das ameaças e das agressões", explica. Sávio aponta que ela pode ocorrer fisicamente e até mesmo de forma simbólica, com textos e imagens, principalmente em redes sociais. "No momento mais atual do Brasil, temos uma maior incidência desse crime, principalmente no ambiente virtual", conclui.


Década é marcada por discursos de intolerância e agressões


Liberdade de expressão é um direito fundamental que garante a manifestação de opiniões, de ideias e de pensamentos. Ele é assegurado pelo art. 5º, IV da Constituição Federal. Por meio dele é que existe a possibilidade de exposição de crenças, ideologias, opiniões, sentimentos e emoções. No entanto, com o passar dos anos e com o avanço do acesso à internet, onde o recurso do anonimato é frequentemente utilizado, algumas pessoas têm ultrapassado os limites e violado os direitos dos outros.


Para o especialista em segurança pública e coordenador do Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas, Robson Sávio, muitos dos crimes com motivação política têm sido justificados com base na liberdade de expressão. Esses crimes ocorrem principalmente no ambiente virtual e são mais recorrentes nos últimos anos. "Na última década, desde aquele ano, nós acompanhamos o surgimento de grupos extremistas. Esse foi um movimento em todo o mundo. São pessoas que trabalham com o imaginário e que desejam radicalizar os discursos e as práticas eleitorais", explica.


Fonte: O Tempo


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