A Polícia Civil da 3ª DRPC São Lourenço e Carmo de Minas tem realizado diversas ações de fiscalização e investigação judiciária no decorrer da Pandemia do Covid-19 no que tange a eventual abuso de preços referentes aos EPIs, como luvas, máscaras e principalmente álcool gel.

Foram fiscalizados mais de 30 (trinta) estabelecimentos comerciais, entre farmácias, comércios de produtos variados e estabelecimentos similares.

As investigações da Polícia Civil apuraram preços atuais praticados e buscou também sintonizar os preços anteriores à Pandemia para analisar fundada suspeita sobre a tipicidade penal dos fatos, bem como atuar na conscientização dos comerciantes e estabelecimentos comerciais de que a prática abusiva de preços em tempo de calamidade pública pode configurar crime.

A maioria dos estabelecimentos apresentou preços de mercado compatíveis.
Os casos que possam ensejar crime foram encaminhados para investigação junto à Delegacia de crimes de menor potencial ofensivo da Comarca de São Lourenço.

Será também comunicado o Procon de São Lourenço para análise de infrações administrativas por ventura cometidos por alguns dos citados estabelecimentos fiscalizados, conforme apurado.
Fundamental esclarecer e orientar os comerciantes que a prática abusiva e infundada de aumento de preços pode configurar, em tese, crime contra a economia popular, L. 1.521/51.

Com informações da Polícia Civil

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Notícias São Lourenço

POLÍCIA CIVIL FISCALIZA ABUSO DE PREÇOS DURANTE A PANDEMIA EM SÃO LOURENÇO E CARMO DE MINAS


A Polícia Civil da 3ª DRPC São Lourenço e Carmo de Minas tem realizado diversas ações de fiscalização e investigação judiciária no decorrer da Pandemia do Covid-19 no que tange a eventual abuso de preços referentes aos EPIs, como luvas, máscaras e principalmente álcool gel.

Foram fiscalizados mais de 30 (trinta) estabelecimentos comerciais, entre farmácias, comércios de produtos variados e estabelecimentos similares.

As investigações da Polícia Civil apuraram preços atuais praticados e buscou também sintonizar os preços anteriores à Pandemia para analisar fundada suspeita sobre a tipicidade penal dos fatos, bem como atuar na conscientização dos comerciantes e estabelecimentos comerciais de que a prática abusiva de preços em tempo de calamidade pública pode configurar crime.

A maioria dos estabelecimentos apresentou preços de mercado compatíveis.
Os casos que possam ensejar crime foram encaminhados para investigação junto à Delegacia de crimes de menor potencial ofensivo da Comarca de São Lourenço.

Será também comunicado o Procon de São Lourenço para análise de infrações administrativas por ventura cometidos por alguns dos citados estabelecimentos fiscalizados, conforme apurado.
Fundamental esclarecer e orientar os comerciantes que a prática abusiva e infundada de aumento de preços pode configurar, em tese, crime contra a economia popular, L. 1.521/51.

Com informações da Polícia Civil

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