Em uma decisão extra-oficial e bastante polêmica um Vereador da cidade de São Lourenço-MG ameaçou retirar sua assinatura para abertura da CPI da ETE, que tem como objetivo investigar o desperdício de dinheiro público ocasionado por conta do abandono da obra, que hoje se encontra completamente deteriorada e inutilizada. Recursos importantes para o municipio que literalmente foi perdido com o descaso e a ação do tempo. O temor é que outeos vereadores também retirem suas assinaturas e a CPI não aconteça, jogando uma "manta" nos responsáveis pelo gastos com a obra que alem de nao ter sido concluída, agora terá que ser refeita e consumir mais recursos.
O vereador Paulo Gilson Chopinho, protocolou na Câmara Municipal no dia 2 de abril de 2019, um requerimento de CPI para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a execução e construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da nossa cidade.
O documento inicial conta com a assinatura de 8 (oito) vereadores, são eles: Abel Goulart Ferreira (PR), Evaldo José Ambrósio (PROS), Orlando da Silva Gomes (PRB), Ricardo de Matos (PMN), Renato Motta de Carvalho (Avante), Ricardo Luiz Nogueira (MDB), Isaac Ribeiro (PRP) e o próprio autor Paulo Gilson Chopinho (PSC).
Para que a CPI seja instaurada é necessário a assinatura de pelo menos 5 vereadores.
Consta do documento que, “É de conhecimento público a triste situação das obras em questão, que estão abandonadas há muitos anos, o que tem gerado inquestionáveis prejuízos aos cofres públicos municipais, principalmente em razão do pagamento indevido à Construtora Sanenco durante sua execução (objeto de ação civil pública proposta pela Advocacia Geral do Município); de acordo com a FUNASA o valor gira em torno de R$740 Mil Reais, prejuízo esse ressarcido pelo FEIOS (Fundo Especial de Investimentos para Obras de Saneamento).
Obra se deteriorou por conta do descaso / Foto: Redes Sociais |
Também há informações de um possível problema na execução da primeira parte do aterro (platô ETE), que levaram à movimentação das estruturas construídas pela SANENCO, principalmente os decantadores.
Na época dos fatos, nem o prefeito e nenhum fiscal (tanto da prefeitura, quanto da FUNASA) questionaram a ausência de fundações profundas que certamente evitariam os problemas hoje constatados na obra”, afirma a inicial.
Segundo informações coletadas pela reportagem do CP, também no documento protocolado na Câmara Municipal, essas omissões ensejaram a devolução para os cofres da FUNASA do valor pago à SANENCO para construção dessas estruturas que hoje se aproxima de R$1. 395.631,59, aumentando ainda mais o dano ao erário Municipal.
É necessário investigar de quem é a responsabilidade por tal dano, além disso, existem ainda outros prejuízos que devem ser devidamente investigados. Mas, uma grande nuvem NEGRA e NEBULOSA paira sobre a Câmara Municipal e a CPI pode não acontecer por conta de possíveis estratégias políticas para fins de blindagem dos responsáveis.
Informações extra- oficiais enviadas à reportagem do Popular.net, apontam para uma possível influência e pressão de possíveis futuros investigados possa estar trabalhando por trás das cortinas da política para tentar “convencer” outros vereadores a também retirar as assinaturas e dessa forma “ engavetar” a investigação.
A população deve estar atenta a este fato e comparecer na próxima reunião da Câmara Municipal que acontece na próxima segunda-feira (08/04), para cobrar os vereadores que aprovem a CPI para que todos os esclarecimentos sobre este caso sejam elucidados e os responsáveis devidamente punidos.
Até agora quem “pulou do barco” literalmente, foi o vereador Ricardo de Matos (PMN) que através de mensagem via WhatsApp já avisou o vereador Chopinho, autor do requerimento: “Retirei minha assinatura da CPI da ETE”.
Esse mesmo vereador que faz oposição à prefeita Célia acabou de votar a favor da abertura de uma CPI que vai investigar o SAAE sobre um repasse de R$51Mil Reais ao Sindicato; repasse esse feito para o pagamento de funcionários de terceirizada que estavam sem receber e ameaçavam entrar em greve.
Já nesta outra CPI que gira em torno de um caso muito mais complexo o vereador parece virar as costas e não dar a mínima importância.
Como podemos concluir, de forma não clara, o vereador Ricardo parece que mudou de pensamento e vai se esquivar da responsabilidade de FISCALIZAR o grandioso escândalo de má gestão do dinheiro público no caso da ETE de São Lourenço e ao que tudo indica, o efeito poderá ser dominó, com a possível recusa de outros vereadores, seguindo os passos do primeiro desertor.
A grande pergunta que fica é: Quem está por trás de tudo isso? O caso é grave e merece toda atenção da população, imprescindível cobrar de seu vereador que ele faça o serviço que lhe compete e que foi eleito para tal.
A CPI se for aceita deverá esclarecer os seguintes fatos e atos:
-Pagamento indevido a Construtora Sanenco;
-Preju[izos por deficiência no projeto original;
-Realização de pactuação de contrapartida inexistente;
-Outros danos ao erário ocorridos.
A reunião que vai definir a abertura ou não da CPI da ETE acontecerá na próxima segunda-feira (08/04) e terá início às 15:00h.
Da Redação do Popular.net