Está tramitando na Câmara de São Lourenço o projeto de lei 2902/2018, que proíbe o fornecimento de canudos plásticos não biodegradáveis por estabelecimentos comerciais da cidade do setor alimentício, como restaurantes, lanchonetes, bares e barracas de rua. O texto, de autoria de Waldinei Alves Ferreira (PV), foi lido na sessão desta segunda-feira (24.09).

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De acordo com o documento, quem descumprir a medida vai receber uma advertência e pode pagar multa de R$ 159,57 (uma UFM – Unidade Fiscal do Município). Em caso de reincidência, o valor é dobrado. Segundo o vereador, o objetivo é controlar a poluição ambiental. “Mais de oito milhões de toneladas de resíduos vão parar nos oceanos todos os anos.

Canudos de plástico podem estar com dias contados em São Lourenço / Foto: Google
Diversas aves e animais marinhos já foram encontrados gravemente feridos por canudos, que acabam se prendendo nesses animais ou, confundidos com alimento, vão parar em seus sistemas digestivos, muitas vezes causando a morte”, justificou Waldinei. As Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Meio Ambiente, Saneamento e Águas têm 45 dias para emitir os pareceres.

Somente depois disso a medida entrará em votação no plenário. Caso seja aprovada, a lei entrará em vigor no dia 01º de janeiro de 2019.

Com informações da CMSL

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Notícias São Lourenço

DEPOIS DOS POMBOS, CANUDINHOS DE LANCHONETE ESTÃO NA MIRA DE VEREADORES DE SÃO LOURENÇO


Está tramitando na Câmara de São Lourenço o projeto de lei 2902/2018, que proíbe o fornecimento de canudos plásticos não biodegradáveis por estabelecimentos comerciais da cidade do setor alimentício, como restaurantes, lanchonetes, bares e barracas de rua. O texto, de autoria de Waldinei Alves Ferreira (PV), foi lido na sessão desta segunda-feira (24.09).

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De acordo com o documento, quem descumprir a medida vai receber uma advertência e pode pagar multa de R$ 159,57 (uma UFM – Unidade Fiscal do Município). Em caso de reincidência, o valor é dobrado. Segundo o vereador, o objetivo é controlar a poluição ambiental. “Mais de oito milhões de toneladas de resíduos vão parar nos oceanos todos os anos.

Canudos de plástico podem estar com dias contados em São Lourenço / Foto: Google
Diversas aves e animais marinhos já foram encontrados gravemente feridos por canudos, que acabam se prendendo nesses animais ou, confundidos com alimento, vão parar em seus sistemas digestivos, muitas vezes causando a morte”, justificou Waldinei. As Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Meio Ambiente, Saneamento e Águas têm 45 dias para emitir os pareceres.

Somente depois disso a medida entrará em votação no plenário. Caso seja aprovada, a lei entrará em vigor no dia 01º de janeiro de 2019.

Com informações da CMSL

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