O Setor de Fiscalização e Posturas da Prefeitura Municipal esclarece a respeito do vídeo que circula nas redes sociais, o qual demonstra a apreensão de um carrinho goiaba no Centro da cidade pela equipe de fiscais do município. Fato ocorrido na última quarta-feira (04/04).

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De acordo com a Lei Complementar 14/2015, que é o Código de Posturas vigente, não é permitido o comércio ambulante sem autorização municipal.

Dessa forma, a equipe de fiscalização realizou a abordagem junto ao vendedor, de forma pacífica, durante três dias consecutivos, solicitando que ele se retirasse do local pois estava sujeito à apreensão da mercadoria. O vendedor, por sua vez, não cumpriu a solicitação da fiscalização, agindo de forma intransigente e, na quarta-feira, a equipe realizou a apreensão das frutas.

Goiabas foram distribuídas a instituições de caridade / Fotos: ASCOM/PMSL
A mercadoria apreendida não foi resgatada pelo vendedor, que tinha o prazo de 24 horas após o recolhimento. Dessa forma, as frutas foram distribuídas para entidades do município, como Asilo São Vicente de Paulo, Educandário Santa Cecília, Educandário São Lourenço, Lar São Francisco e Casa de Maria.

Para mais informações, a população pode entrar em contato com o Setor de Fiscalização e Posturas, pelo número 3339-2733.
Com informações da PMSL

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Notícias São Lourenço

GOIABAS APREENDIDAS POR FISCALIZAÇÃO SÃO DISTRIBUÍDAS A INSTITUIÇÕES DE CARIDADE


O Setor de Fiscalização e Posturas da Prefeitura Municipal esclarece a respeito do vídeo que circula nas redes sociais, o qual demonstra a apreensão de um carrinho goiaba no Centro da cidade pela equipe de fiscais do município. Fato ocorrido na última quarta-feira (04/04).

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De acordo com a Lei Complementar 14/2015, que é o Código de Posturas vigente, não é permitido o comércio ambulante sem autorização municipal.

Dessa forma, a equipe de fiscalização realizou a abordagem junto ao vendedor, de forma pacífica, durante três dias consecutivos, solicitando que ele se retirasse do local pois estava sujeito à apreensão da mercadoria. O vendedor, por sua vez, não cumpriu a solicitação da fiscalização, agindo de forma intransigente e, na quarta-feira, a equipe realizou a apreensão das frutas.

Goiabas foram distribuídas a instituições de caridade / Fotos: ASCOM/PMSL
A mercadoria apreendida não foi resgatada pelo vendedor, que tinha o prazo de 24 horas após o recolhimento. Dessa forma, as frutas foram distribuídas para entidades do município, como Asilo São Vicente de Paulo, Educandário Santa Cecília, Educandário São Lourenço, Lar São Francisco e Casa de Maria.

Para mais informações, a população pode entrar em contato com o Setor de Fiscalização e Posturas, pelo número 3339-2733.
Com informações da PMSL

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