A Policia Militar de Meio Ambiente, cumpriu mandado de busca e apreensão em uma residência, no município de São Lourenço-MG, afim de verificar uma denúncia que versava sobre possível cativeiro irregular de aves e pássaros da fauna silvestre brasileira.

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Segundo os militares, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência aolvo da denúncia, foram 01 Arara azul Canindé (nome científico Ara Ararauna), 01 Papagaio da espécime “Curica“ ou “do mangue”(nome científico amazona amazônica), 03 pássaros da fauna silvestre brasileira da espécime “Trinca-ferro”(nome científico Saltator Simillis) e 02 pássaros da fauna silvestre brasileira da espécime, “Coleirinho” (nome científico Sporophila caerulescens); Para tê-los em cativeiro o proprietário necessita ter autorização do órgão ambiental competente, bem como os pássaros/aves possuírem anilhas, porém na ocasião, um dos animais não possuía nenhuma autorização e o restante do plantel estava registrado, os documentos eram inconsistentes, ou seja, o proprietário possuía autorização para a criação mas estes não estavam totalmente regulares.

Um dos pássaros apreendidos pela PM Ambiental / Fotos: 57°BPM
Do exposto, foi dada voz de prisão em flagrante delito ao autor pelo crime de manter ave da fauna silvestre brasileira sem autorização do órgão ambiental competente, tendo o autor assinado termo de compromisso de comparecimento ao fórum de São Lourenço-MG para prestar esclarecimento pelo fato, pois o crime é considerado de menor potencial ofensivo.

Contudo, os militares da Polícia Militar de Meio Ambiente de São Lourenço-MG autuaram administrativamente o autor de acordo com o que prevê a vasta legislação ambiental em vigor; Na ocasião, o autor foi autuado por manter em cativeiro aves e pássaros da fauna silvestre brasileira sem a devida autorização do órgão ambiental competente ou em desacordo com a mesma.

As autuações foram lavradas de acordo com o que prevê a legislação ambiental estadual e chegaram ao total de R$ 6.279,63. Os pássaros foram apreendidos administrativamente, porém devido ao alto grau de domesticação foram deixados depositados com o próprio autuado, pois são muito bem tratados pelo proprietário e poderiam sofrer algum abalo emocional se caso fossem separados de seu criadouro original.

POLICIA MILITAR DE MEIO AMBEINTE DE SÃO LOURENÇO-MG 
ZELANDO PELA NATUREZA!

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POLÍCIA AMBIENTAL APLICA MULTA DE R$6 MIL APÓS ENCONTRAR PÁSSAROS NO CATIVEIRO EM SÃO LOURENÇO


A Policia Militar de Meio Ambiente, cumpriu mandado de busca e apreensão em uma residência, no município de São Lourenço-MG, afim de verificar uma denúncia que versava sobre possível cativeiro irregular de aves e pássaros da fauna silvestre brasileira.

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Segundo os militares, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência aolvo da denúncia, foram 01 Arara azul Canindé (nome científico Ara Ararauna), 01 Papagaio da espécime “Curica“ ou “do mangue”(nome científico amazona amazônica), 03 pássaros da fauna silvestre brasileira da espécime “Trinca-ferro”(nome científico Saltator Simillis) e 02 pássaros da fauna silvestre brasileira da espécime, “Coleirinho” (nome científico Sporophila caerulescens); Para tê-los em cativeiro o proprietário necessita ter autorização do órgão ambiental competente, bem como os pássaros/aves possuírem anilhas, porém na ocasião, um dos animais não possuía nenhuma autorização e o restante do plantel estava registrado, os documentos eram inconsistentes, ou seja, o proprietário possuía autorização para a criação mas estes não estavam totalmente regulares.

Um dos pássaros apreendidos pela PM Ambiental / Fotos: 57°BPM
Do exposto, foi dada voz de prisão em flagrante delito ao autor pelo crime de manter ave da fauna silvestre brasileira sem autorização do órgão ambiental competente, tendo o autor assinado termo de compromisso de comparecimento ao fórum de São Lourenço-MG para prestar esclarecimento pelo fato, pois o crime é considerado de menor potencial ofensivo.

Contudo, os militares da Polícia Militar de Meio Ambiente de São Lourenço-MG autuaram administrativamente o autor de acordo com o que prevê a vasta legislação ambiental em vigor; Na ocasião, o autor foi autuado por manter em cativeiro aves e pássaros da fauna silvestre brasileira sem a devida autorização do órgão ambiental competente ou em desacordo com a mesma.

As autuações foram lavradas de acordo com o que prevê a legislação ambiental estadual e chegaram ao total de R$ 6.279,63. Os pássaros foram apreendidos administrativamente, porém devido ao alto grau de domesticação foram deixados depositados com o próprio autuado, pois são muito bem tratados pelo proprietário e poderiam sofrer algum abalo emocional se caso fossem separados de seu criadouro original.

POLICIA MILITAR DE MEIO AMBEINTE DE SÃO LOURENÇO-MG 
ZELANDO PELA NATUREZA!

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