A situação do vereador da base governista do prefeito de São Lourenço continua indefinida. Após o anúncio da sentença, onde o vereador Luiz Claudio Siqueira, mais conhecido por Kall foi condenado, existem dúvidas jurídicas sobre o que pode acontecer. 

                                Condenado em 1° Instância, vereador ainda continua no cargo / Foto: Rogério Brasil

Três situações foram aventadas: A primeira delas é o fato de se começar a cumprir imediatamente a sentença proferida pelo Dr. Fábio Garcia que é o afastamento imediato do vereador Kall de suas funções na Câmara dos Vereadores. 

A segunda, seria que o vereador ao entrar com recurso sobre a sentença no TJMG, estaria automaticamente com efeito suspensivo até o julgamento do mérito pela corte do Tribunal de Justiça em Belo Horizonte. 

E a última é que no caso da sentença ter efeito imediato, o o vereador Kall poderia impetrar uma liminar concedendo-lhe efeito suspensivo até o trânsito e julgado da ação. Quem poderia de fato esclarecer todas estas dúvidas, que é o Juiz Criminal Dr. Fábio Garcia, ontem, dia 31 de março atendeu o município de Cruzília, onde exerce a função de juiz substituto, não sendo possível encontrá-lo. Fonte que prefere não se identificar afirmou que a partir do momento em que o vereador Kall for intimado da sentença que lhe foi imposta - o que não aconteceu ainda - ele terá cinco dias corridos (contando o final de semana) para recorrer e oito dias corridos para apresentar suas razões.

             Vereador participou normalmente da solenidade de 1° de Abril nesta sexta feira / Foto: Rogério Brasil

Esta mesma fonte garante que se o vereador assim proceder, automaticamente acontece o efeito suspensivo à decisão de primeira instância aguardando o trânsito e julgado da sentença que será proferida pelo TJMG. E que só após o julgamento de segunda instância (TJMG) a sentença poderá ser confirmada ou revogada. 

Sobre a intimação do vereador Kall, a mesma não aconteceu ontem, dia 31 de março. Nem a Câmara Municipal, através de seu presidente vereador Nei da Saúde, foi intimada. Tudo ficou para o próximo dia quatro de abril, tendo em vista que hoje é dia 1º de abril, dia de emancipação política-administrativa da cidade de São Lourenço e portanto, feriado municipal. O que não é mentira! 

Sobre quem será o suplente, ainda há dúvidas. Como estamos em um período em que o calendário eleitoral permite mudança de partido até amanhã, dia dois de abril, comenta-se que não é a pessoa de Cléber da Federal, o suplente a ser chamado em caso de vacância do cargo do vereador Kall e sim um professor conhecido pelo carinhoso apelido de Dedé, que mora no bairro Nossa Senhora de Lourdes.

Isto aconteceu, segundo quem possui o resultado da eleição de 2012, pelo fato do Cléber da Federal e o suplente imediato mudarem de partido para as próximas eleições. E que o professor Dedé teria ficado no mesmo partido, desde 2012. O entendimento jurídico diz que a vaga pertence à coligação e/ou partido, por isso este novo nome aparece. Mas quem desvendará este mistério, quando for a hora e se ela chegar, será o cartório eleitoral de São Lourenço.

Da Redação do Popular.net
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SITUAÇÃO DO VEREADOR KALL AINDA É INDEFINIDA


A situação do vereador da base governista do prefeito de São Lourenço continua indefinida. Após o anúncio da sentença, onde o vereador Luiz Claudio Siqueira, mais conhecido por Kall foi condenado, existem dúvidas jurídicas sobre o que pode acontecer. 

                                Condenado em 1° Instância, vereador ainda continua no cargo / Foto: Rogério Brasil

Três situações foram aventadas: A primeira delas é o fato de se começar a cumprir imediatamente a sentença proferida pelo Dr. Fábio Garcia que é o afastamento imediato do vereador Kall de suas funções na Câmara dos Vereadores. 

A segunda, seria que o vereador ao entrar com recurso sobre a sentença no TJMG, estaria automaticamente com efeito suspensivo até o julgamento do mérito pela corte do Tribunal de Justiça em Belo Horizonte. 

E a última é que no caso da sentença ter efeito imediato, o o vereador Kall poderia impetrar uma liminar concedendo-lhe efeito suspensivo até o trânsito e julgado da ação. Quem poderia de fato esclarecer todas estas dúvidas, que é o Juiz Criminal Dr. Fábio Garcia, ontem, dia 31 de março atendeu o município de Cruzília, onde exerce a função de juiz substituto, não sendo possível encontrá-lo. Fonte que prefere não se identificar afirmou que a partir do momento em que o vereador Kall for intimado da sentença que lhe foi imposta - o que não aconteceu ainda - ele terá cinco dias corridos (contando o final de semana) para recorrer e oito dias corridos para apresentar suas razões.

             Vereador participou normalmente da solenidade de 1° de Abril nesta sexta feira / Foto: Rogério Brasil

Esta mesma fonte garante que se o vereador assim proceder, automaticamente acontece o efeito suspensivo à decisão de primeira instância aguardando o trânsito e julgado da sentença que será proferida pelo TJMG. E que só após o julgamento de segunda instância (TJMG) a sentença poderá ser confirmada ou revogada. 

Sobre a intimação do vereador Kall, a mesma não aconteceu ontem, dia 31 de março. Nem a Câmara Municipal, através de seu presidente vereador Nei da Saúde, foi intimada. Tudo ficou para o próximo dia quatro de abril, tendo em vista que hoje é dia 1º de abril, dia de emancipação política-administrativa da cidade de São Lourenço e portanto, feriado municipal. O que não é mentira! 

Sobre quem será o suplente, ainda há dúvidas. Como estamos em um período em que o calendário eleitoral permite mudança de partido até amanhã, dia dois de abril, comenta-se que não é a pessoa de Cléber da Federal, o suplente a ser chamado em caso de vacância do cargo do vereador Kall e sim um professor conhecido pelo carinhoso apelido de Dedé, que mora no bairro Nossa Senhora de Lourdes.

Isto aconteceu, segundo quem possui o resultado da eleição de 2012, pelo fato do Cléber da Federal e o suplente imediato mudarem de partido para as próximas eleições. E que o professor Dedé teria ficado no mesmo partido, desde 2012. O entendimento jurídico diz que a vaga pertence à coligação e/ou partido, por isso este novo nome aparece. Mas quem desvendará este mistério, quando for a hora e se ela chegar, será o cartório eleitoral de São Lourenço.

Da Redação do Popular.net