Uma notícia que ganhou destaque nas redes sociais durante o fim de semana afirmava que a obra do prédio do Ministério Público que está sendo construído na praça dos Três Poderes encontra-se embargada. Como o assunto é polêmico e de grande interesse da População de São Lourenço, o Popular.net foi em busca de mais informações na manhã desta segunda feira e apurou que embora esteja caminhando para um possível embargo, a obra ainda não se encontra embargada.

 Presidente da 19°Subseção diz que embargo de obra pode acontecer / Fotos: Rogério Brasil

Em conversa com o presidente da 19°Subseção da OAB/MG Dr. Silvio Nadur Mota, que foi citada como percursora do famigerado embargo, o mesmo disse que que a informação "quase procede" mas ainda não aconteceu. O presidente ainda afirma que apurou irregularidades no prazo da obra que são passíveis para que aconteça um embargo, segundo ele, o prazo para o início da construção do prédio teria expirado e o terreno teria que ser devolvido ao município.

Em entrevista, Dr. Silvio ainda afirma: "Não quero que seja embargada a obra, quero apenas que todos sejamos visto por igual perante a lei. Nós já possuímos todos os recursos, precisamos apenas que nos concedam o terreno, somos tão importantes quanto o ministério público, pois somos poderes que agimos em conjunto." ressaltou.

Assista ao video (Desligue a Rádio Cidade no topo do site)


Dr. Silvio disse ainda que enviou notificações a todos os vereadores e ao Prefeito de São Lourenço para que se reúnam urgentemente para que juntos entrem em acordo através de TAC - (Termo de Ajustamento de Conduta) Instrumento extrajudicial por meio do qual as partes se comprometem, perante  a OAB, a cumprirem determinadas condições, de forma a resolver o problema que estão causando ou a compensar danos e prejuízos já causados. O TAC antecipa a resolução de problemas de uma maneira mais rápida e eficaz do que se o caso fosse a juízo. Se a parte descumprir o acordado no TAC, a OAB poderá entrar com pedido de execução, para o juiz obrigá-lo a cumprir o determinado no documento.

Caso não exista acordo entre poder público e OAB, o presidente da subseção afirma que o embargo das obras do prédio do MP, estará sim, bem próximo da realidade.

Da Redação do Popular.net




Noticias de Minas Gerais Noticias do Circuito das Aguas Noticias do Sul de Minas Notícias São Lourenço

OBRA DO MP NÃO ESTÁ EMBARGADA ENTENDA O CASO


Uma notícia que ganhou destaque nas redes sociais durante o fim de semana afirmava que a obra do prédio do Ministério Público que está sendo construído na praça dos Três Poderes encontra-se embargada. Como o assunto é polêmico e de grande interesse da População de São Lourenço, o Popular.net foi em busca de mais informações na manhã desta segunda feira e apurou que embora esteja caminhando para um possível embargo, a obra ainda não se encontra embargada.

 Presidente da 19°Subseção diz que embargo de obra pode acontecer / Fotos: Rogério Brasil

Em conversa com o presidente da 19°Subseção da OAB/MG Dr. Silvio Nadur Mota, que foi citada como percursora do famigerado embargo, o mesmo disse que que a informação "quase procede" mas ainda não aconteceu. O presidente ainda afirma que apurou irregularidades no prazo da obra que são passíveis para que aconteça um embargo, segundo ele, o prazo para o início da construção do prédio teria expirado e o terreno teria que ser devolvido ao município.

Em entrevista, Dr. Silvio ainda afirma: "Não quero que seja embargada a obra, quero apenas que todos sejamos visto por igual perante a lei. Nós já possuímos todos os recursos, precisamos apenas que nos concedam o terreno, somos tão importantes quanto o ministério público, pois somos poderes que agimos em conjunto." ressaltou.

Assista ao video (Desligue a Rádio Cidade no topo do site)


Dr. Silvio disse ainda que enviou notificações a todos os vereadores e ao Prefeito de São Lourenço para que se reúnam urgentemente para que juntos entrem em acordo através de TAC - (Termo de Ajustamento de Conduta) Instrumento extrajudicial por meio do qual as partes se comprometem, perante  a OAB, a cumprirem determinadas condições, de forma a resolver o problema que estão causando ou a compensar danos e prejuízos já causados. O TAC antecipa a resolução de problemas de uma maneira mais rápida e eficaz do que se o caso fosse a juízo. Se a parte descumprir o acordado no TAC, a OAB poderá entrar com pedido de execução, para o juiz obrigá-lo a cumprir o determinado no documento.

Caso não exista acordo entre poder público e OAB, o presidente da subseção afirma que o embargo das obras do prédio do MP, estará sim, bem próximo da realidade.

Da Redação do Popular.net