Uma notícia que ganhou destaque nas redes sociais durante o fim de semana afirmava que a obra do prédio do Ministério Público que está sendo construído na praça dos Três Poderes encontra-se embargada. Como o assunto é polêmico e de grande interesse da População de São Lourenço, o Popular.net foi em busca de mais informações na manhã desta segunda feira e apurou que embora esteja caminhando para um possível embargo, a obra ainda não se encontra embargada.
Presidente da 19°Subseção diz que embargo de obra pode acontecer / Fotos: Rogério Brasil
Em conversa com o presidente da 19°Subseção da OAB/MG Dr. Silvio Nadur Mota, que foi citada como percursora do famigerado embargo, o mesmo disse que que a informação "quase procede" mas ainda não aconteceu. O presidente ainda afirma que apurou irregularidades no prazo da obra que são passíveis para que aconteça um embargo, segundo ele, o prazo para o início da construção do prédio teria expirado e o terreno teria que ser devolvido ao município.
Em entrevista, Dr. Silvio ainda afirma: "Não quero que seja embargada a obra, quero apenas que todos sejamos visto por igual perante a lei. Nós já possuímos todos os recursos, precisamos apenas que nos concedam o terreno, somos tão importantes quanto o ministério público, pois somos poderes que agimos em conjunto." ressaltou.
Assista ao video (Desligue a Rádio Cidade no topo do site)
Dr. Silvio disse ainda que enviou notificações a todos os vereadores e ao Prefeito de São Lourenço para que se reúnam urgentemente para que juntos entrem em acordo através de TAC - (Termo de Ajustamento de Conduta) Instrumento extrajudicial por meio do qual as partes se comprometem, perante a OAB, a cumprirem determinadas condições, de forma a resolver o problema que estão causando ou a compensar danos e prejuízos já causados. O TAC antecipa a resolução de problemas de uma maneira mais rápida e eficaz do que se o caso fosse a juízo. Se a parte descumprir o acordado no TAC, a OAB poderá entrar com pedido de execução, para o juiz obrigá-lo a cumprir o determinado no documento.
Caso não exista acordo entre poder público e OAB, o presidente da subseção afirma que o embargo das obras do prédio do MP, estará sim, bem próximo da realidade.
Da Redação do Popular.net