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A Polícia
Militar de Meio Ambiente de São Lourenço, vem percebendo um aumento
significativo em crimes de maus tratos a animais.
Denúncias têm chegado ao
conhecimento dos policiais com mais frequência, em 09/07/2013 às 17:10h, a PM
de Meio Ambiente foi solicitada à Rua: João Rosendo dos Santos, bairro: Nossa
Senhora de Lourdes em São Lourenço, onde o solicitante A.V.C. de 34 anos
relatou que possuía um cão da raça basset e que o cão estava desaparecido a uma
semana, e que após muita procura foi informado por duas pessoas que não
quiseram configurar na ocorrência que o vizinho J.L.B. de 68 anos teria atirado
uma pedra contra o cão e o atingiu de forma fatal na região do crânio, logo em
seguida para tentar ocultar o fato, teria o enterrado.
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| O Cão morto com a pedrada fatal |
O solicitante
iniciou escavações nas proximidades da rua onde reside, vindo a encontrar o
cão, após a PM interpelar o autor, este confirmou o fato, porém só não foi
conduzido preso em flagrante por que o fato ocorreu a uma semana. As partes
foram orientadas quantos as demais providências. Foi registrado boletim de
ocorrência a Polícia Civil com cópia ao IBAMA. Equipe: Sgt Teixeira e Cb
Márcio.
A lei dos
crimes ambientais (LCA) 9.605/1998, em seu artigo 42, define o seguinte:
Art.
32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres,
domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena - detenção, de três
meses a um ano, e multa.
§ 1º Incorre nas mesmas
penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para
fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
§ 2º A pena é aumentada
de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.
Denúncias podem ser
feitas anonimamente pelo telefone (35) 3331-6137.
Com informações da Polícia Militar Abiental / Cabo Márcio