Após a tragédia que matou pelo menos 231 pessoas e deixou pelo menos 80 feridas durante o incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), casas noturnas vão passar por novas vistorias no Sul de Minas. Em Poços de Caldas (MG), o secretário municipal de Serviços Públicos, José Muniz Alves, determinou a revisão dos alvarás e autos de vistoria do Corpo de Bombeiros nas casas noturnas, clubes e boates da cidade.
Casas noturnas serão fiscalizadas no Sul de MG. (Foto: Jéssica Balbino / G1)
Segundo o tenente Douglas Martins Soares, responsável pela 2ª Cia de Bombeiros de Poços de Caldas (MG), a companhia compreende 10 municípios e entre eles existem 57 projetos de recepção de público, sendo que pelo menos 30 estão localizados em Poços e apenas 18 estão com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) em dia.  Ainda segundo o Corpo de Bombeiros da cidade, 33 clubes, boates e casas noturnas não têm o AVCB e estão em processo de obtenção junto aos bombeiros. Seis estão com o documento vencido e em processo de renovação.
A legislação prevê que todo estabelecimento que tenha recepção de público deve ter um projeto, assinado por um engenheiro responsável e adequado às normas de prevenção contra incêndio e pânico, com saídas de emergência proporcionais em tamanho e quantidade em relação à capacidade de lotação. “O que pode acontecer são problemas de superlotação. Casas noturnas com capacidade para 500 pessoas que dobram o número de pessoas. Este é um fator que aumenta o risco de acidentes e de uma tragédia, por exemplo”, explicou o tenente do Corpo de Bombeiros.
Em relação à fiscalização, ele explica que elas são feitas conforme a demanda que chega ao escritório do Corpo de Bombeiros, além das denúncias recebidas e dos novos empreendimentos.  “O que temos que ressaltar é que em grande parte das vezes, os bombeiros fazem a vistoria, emitem o AVCB e declaram que não há riscos, mas os donos dos estabelecimentos desrespeitam o número máximo de pessoas permitidas no recinto, mudam o projeto original e não comunicam os bombeiros, entre outros procedimentos que podem provocar acidentes”, disse.
Auto de Vistoria e alvará de funcionamento
Em Poços de Caldas, as danceterias, boates ou casas de shows precisam de dois documentos para funcionar. O primeiro é o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, emitido pelo próprio órgão após uma minuciosa vistoria que atesta, por meio de um documento, se o local possui e segue corretamente as normas de prevenção contra incêndio e pânico. Na cidade, o documento tem validade de três anos.
Após conseguir o AVCB dos Bombeiros, o local precisa passar também por uma vistoria da Prefeitura, que concede então o alvará ou licença de funcionamento e que deve ser renovada anualmente.
O problema, no entanto, segundo o secretário de Serviços Públicos, é que muitos estabelecimentos solicitam o alvará para um tipo de serviço e atuam em outro. “Muitas pessoas conseguem alvará para funcionarem como restaurante, mas trabalham e funcionam como boate e casa noturna. Por isso é imprescindível que façamos um novo levantamento e vistoria”, disse José Muniz Alves.
Na região
Em outras cidades do Sul de Minas, a informação é de que novas vistorias serão feitas em casas noturnas com o objetivo de prevenir acidentes. Em Varginha, segundo os bombeiros, apenas uma das 18 casas noturnas do município está com a autorização de segurança vencida e será notificada. Em Pouso Alegre, pelo menos 70% das casas noturnas estão em dia e o restante está sem autorização ou em processo de regularização.
Segundo o capitão Ivan Santos Pereira, entre as casas que ainda não estão regularizadas há irregularidades como a falta de extintores, hidrantes, iluminação de emergência, placas de sinalização de emergência e barras anti-pânico. "Após a tragédia, alguns proprietários
desses estabelecimentos já nos procuraram interessados em regularizar a situação. Mesmo antes do acontecimento, os bombeiros jáestavam fiscalizando estes locais", disse o capitão.
Com informações do G1/SM

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APÓS TRAGÉDIA EM BOATE, CASAS NOTURNAS SERÃO VISTORIADAS NO SUL DE MINAS


Após a tragédia que matou pelo menos 231 pessoas e deixou pelo menos 80 feridas durante o incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), casas noturnas vão passar por novas vistorias no Sul de Minas. Em Poços de Caldas (MG), o secretário municipal de Serviços Públicos, José Muniz Alves, determinou a revisão dos alvarás e autos de vistoria do Corpo de Bombeiros nas casas noturnas, clubes e boates da cidade.
Casas noturnas serão fiscalizadas no Sul de MG. (Foto: Jéssica Balbino / G1)
Segundo o tenente Douglas Martins Soares, responsável pela 2ª Cia de Bombeiros de Poços de Caldas (MG), a companhia compreende 10 municípios e entre eles existem 57 projetos de recepção de público, sendo que pelo menos 30 estão localizados em Poços e apenas 18 estão com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) em dia.  Ainda segundo o Corpo de Bombeiros da cidade, 33 clubes, boates e casas noturnas não têm o AVCB e estão em processo de obtenção junto aos bombeiros. Seis estão com o documento vencido e em processo de renovação.
A legislação prevê que todo estabelecimento que tenha recepção de público deve ter um projeto, assinado por um engenheiro responsável e adequado às normas de prevenção contra incêndio e pânico, com saídas de emergência proporcionais em tamanho e quantidade em relação à capacidade de lotação. “O que pode acontecer são problemas de superlotação. Casas noturnas com capacidade para 500 pessoas que dobram o número de pessoas. Este é um fator que aumenta o risco de acidentes e de uma tragédia, por exemplo”, explicou o tenente do Corpo de Bombeiros.
Em relação à fiscalização, ele explica que elas são feitas conforme a demanda que chega ao escritório do Corpo de Bombeiros, além das denúncias recebidas e dos novos empreendimentos.  “O que temos que ressaltar é que em grande parte das vezes, os bombeiros fazem a vistoria, emitem o AVCB e declaram que não há riscos, mas os donos dos estabelecimentos desrespeitam o número máximo de pessoas permitidas no recinto, mudam o projeto original e não comunicam os bombeiros, entre outros procedimentos que podem provocar acidentes”, disse.
Auto de Vistoria e alvará de funcionamento
Em Poços de Caldas, as danceterias, boates ou casas de shows precisam de dois documentos para funcionar. O primeiro é o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, emitido pelo próprio órgão após uma minuciosa vistoria que atesta, por meio de um documento, se o local possui e segue corretamente as normas de prevenção contra incêndio e pânico. Na cidade, o documento tem validade de três anos.
Após conseguir o AVCB dos Bombeiros, o local precisa passar também por uma vistoria da Prefeitura, que concede então o alvará ou licença de funcionamento e que deve ser renovada anualmente.
O problema, no entanto, segundo o secretário de Serviços Públicos, é que muitos estabelecimentos solicitam o alvará para um tipo de serviço e atuam em outro. “Muitas pessoas conseguem alvará para funcionarem como restaurante, mas trabalham e funcionam como boate e casa noturna. Por isso é imprescindível que façamos um novo levantamento e vistoria”, disse José Muniz Alves.
Na região
Em outras cidades do Sul de Minas, a informação é de que novas vistorias serão feitas em casas noturnas com o objetivo de prevenir acidentes. Em Varginha, segundo os bombeiros, apenas uma das 18 casas noturnas do município está com a autorização de segurança vencida e será notificada. Em Pouso Alegre, pelo menos 70% das casas noturnas estão em dia e o restante está sem autorização ou em processo de regularização.
Segundo o capitão Ivan Santos Pereira, entre as casas que ainda não estão regularizadas há irregularidades como a falta de extintores, hidrantes, iluminação de emergência, placas de sinalização de emergência e barras anti-pânico. "Após a tragédia, alguns proprietários
desses estabelecimentos já nos procuraram interessados em regularizar a situação. Mesmo antes do acontecimento, os bombeiros jáestavam fiscalizando estes locais", disse o capitão.
Com informações do G1/SM