Um levantamento realizado pelo Exército Brasileiro a pedido do UOL apontou que o uso das armas de choque elétrico mais conhecidas como Tasers, ou, na nomenclatura técnica, “pistolas de lançamento de dardos energizados” teve um crescimento expressivo de 2008 a 2011, no país, quando o número de autorizações para a compra passou de duas, em 2008, para dez, ano passado. Ao todo, no período, foram 7.730 armas liberadas para importação a Estados, municípios e instituições privadas.
"Taser não é solução, nem demônio, mas precisa ser regulado e fiscalizado", diz coordenadora do instituto Sou da Paz.
A arma, que será utilizada para reforçar a segurança na Copa de 2014 no país, causou a morte de dois brasileiros só este mês, na Austrália e em Santa Catarina, e é vista com ressalvas por especialistas das áreas médica e de segurança.
Mesmo considerada pelo Exército responsável pela fabricação, o comércio, a importação, a exportação e o tráfego do equipamento no país como de uso restrito e de venda proibida no comércio, não são poucos os sites que comercializam o produto à vista, em pagamento facilitado em até dez parcelas e em modelos e voltagens à escolha do cliente.
Na última sexta-feira (13), por exemplo, a reportagem constatou em um único site a oferta de ao menos 28 modelos de marcas e voltagens diferentes de armas de choque a preços que variavam de R$ 50 a R$ 150.
De acordo com o Exército, a aquisição do Taser só pode ser feita por importação ou diretamente do fabricante nacional, de modo que, além das Forças Armadas, somente órgãos de segurança pública, órgãos públicos que possuem segurança orgânica, guardas municipais e empresas de segurança privada podem adquirir o produto. No caso dessas empresas, a aquisição é regulamentada pelo Departamento de Polícia Federal.
Pelo levantamento realizado pelo Centro de Comunicação Social do Exército, a pistola de choque teve a importação autorizada a 13 municípios e a órgãos estaduais de 14 unidades da federação. Na maior parte dos casos, de acordo com o Exército, os pedidos são formulados a guardas municipais e a secretarias de Segurança Pública, que as distribuem às polícias.
Pelo decreto do Comando do Exército nº 3.665, de 20 de novembro de 2000, ficou estabelecido que todos os órgãos de segurança que adquirirem armas de choque elétrico precisam de treinamento adequado.
Com voltagem de 50 mil volts e um miliampére de corrente elétrica na versão regulamentada, a arma é apontada pela própria instituição como possuidora de “propriedades de risco” motivos pelos quais só pode ser manuseada, em tese, “às pessoas físicas e jurídicas legalmente habilitadas, capacitadas técnica, moral e psicologicamente”. No caso, a capacitação do portador fica sob a responsabilidade do órgão que a adquire.
No Brasil, conforme o levantamento feito a pedido do UOL, receberam autorizações para importação, desde 2008, os Estados de Goiás, Distrito Federal, Acre, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Bahia.
Já os municípios que foram autorizados a importar a arma foram Fortaleza (CE), Araucária, Apucarana, Campo Largo (PR), São Leopoldo e Caxias do Sul (RS), Potirendaba, Americana, Franca, Piracicaba (SP), Porto Alegre (RS), Uberaba (MG), Itapetinga (BA) e Cornópolis (SE).