Minas Gerais é campeã na criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) em todo o Brasil. Dentre as 1.069 unidades ambientais no país, 242 delas estão no território mineiro. A parcela do Estado representa mais de 20% das áreas privativas conservadas.
Levantamento do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) mostra que depois de Minas, o Paraná aparece com maior número de RPPNs (217), seguido do Rio de Janeiro (111) e da Bahia (93).
A titulação de uma RPPN significa que o território deverá ser preservado perpetu amente. "Pode mudar o proprietário, mas aquela área continua a ser conservada", explica José Luciano de Souza, consultor técnico do ICMBio.
Ele afirma que para tornar a propriedade uma RPPN, o interessado pode cadastrá-la em um das três esferas do Executivo - União, Estado e município. Segundo o técnico, seja qual for a esfera, não há diferença nos benefícios.
Em Minas Gerais, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) instituiu 173 RPPNs, totalizando 88.539,87 hectares. Já o ICMBio cadastrou, em âmbito federal, 86 unidades de conservação, o que representa 33.118,61 hectares.
A biodiversidade da Zona da Mata permitiu a criação da RPPN Mato Limpo na cidade de Rio Preto Na Fazenda Floresta, reconhecida como reserva particular, macacos-pregos são o atrativo Reserva particular de Vargem do Rio das Pedras, em Santana do Riacho, na Região Central do Estado, encanta pela beleza de suas águas naturais
Na Fazenda Floresta, conhecida como reserva particular, os macacos-pregos são o atrativo. (Foto: Leonaro Morais/Arquivo)
Com o título de RPPN, ficam garantidas a isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e a prioridade na análise dos projetos pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). Além disso, o proprietário tem preferência ao pleitear a concessão de crédito agrícola, no caso da realização de projetos como de educação ambiental.
Antes de passar por uma vistoria técnica, o proprietário deve procurar o órgão competente - no município, Estado ou União - para criar uma RPPN. Se a documentação da propriedade estiver legal, o próximo passo é a visita técnica. Mediante laudo favorável da equipe, será firmado um termo de compromisso registrado em cartório. O próximo passo é a publicação do registro, pelo órgão responsável, no Diário Oficial.
Para a criação do RPPN, José Luciano explica que possuir bela paisagem e apresentar diversidade biológica são critérios levados em conta. O técnico destaca a importância das unidades de conservação no ramo privado. "Elas contribuem para a ampliação das áreas protegidas no país", frisa.
Ele afirma que o número de RPPNs está crescendo nos últimos anos. No total, são 1.069 reservas privadas, enquanto há 1.300 registros de reservas biológicas, parques e florestas nacionais.
Em Minas Gerais, Aiuruoca, no Sul do Estado, é a cidade com o maior número de RPPNs (13), no total de 1.215,38 hectares.
A menor unidade de conservação é a RPPN Josepha Mendes Ferrão, com área de 0,50 hectares, no município de Alterosa, também no Sul de Minas. Já a maior RPPN de Minas fica na Fazenda do Arregnegado, com área de 12.443,70 hectares, na cidade de Olhos D'Água, Região Norte do Estado.
Na Fazenda Floresta, conhecida como reserva particular, os macacos-pregos são o atrativo. (Foto: Leonaro Morais/Arquivo)
Com o título de RPPN, ficam garantidas a isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e a prioridade na análise dos projetos pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). Além disso, o proprietário tem preferência ao pleitear a concessão de crédito agrícola, no caso da realização de projetos como de educação ambiental.
Antes de passar por uma vistoria técnica, o proprietário deve procurar o órgão competente - no município, Estado ou União - para criar uma RPPN. Se a documentação da propriedade estiver legal, o próximo passo é a visita técnica. Mediante laudo favorável da equipe, será firmado um termo de compromisso registrado em cartório. O próximo passo é a publicação do registro, pelo órgão responsável, no Diário Oficial.
Para a criação do RPPN, José Luciano explica que possuir bela paisagem e apresentar diversidade biológica são critérios levados em conta. O técnico destaca a importância das unidades de conservação no ramo privado. "Elas contribuem para a ampliação das áreas protegidas no país", frisa.
Ele afirma que o número de RPPNs está crescendo nos últimos anos. No total, são 1.069 reservas privadas, enquanto há 1.300 registros de reservas biológicas, parques e florestas nacionais.
Em Minas Gerais, Aiuruoca, no Sul do Estado, é a cidade com o maior número de RPPNs (13), no total de 1.215,38 hectares.
A menor unidade de conservação é a RPPN Josepha Mendes Ferrão, com área de 0,50 hectares, no município de Alterosa, também no Sul de Minas. Já a maior RPPN de Minas fica na Fazenda do Arregnegado, com área de 12.443,70 hectares, na cidade de Olhos D'Água, Região Norte do Estado.
Fonte: Hoje em Dia