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O aumento proposto pelo governo para o salário mínimo supera o índice da inflação verificado em 2010, mas está abaixo de outros indicadores econômicos importantes do país registrados em 2010, segundo levantamento do G1. O valor aprovado na quarta-feira (16) pela Câmara dos Deputados é de R$ 545. O projeto segue agora para o Senado, sob protestos de sindicalistas, que afirmam que o trabalhador terá perda de poder aquisitivo.A correção do salário de R$ 510 para R$ 540 em janeiro e para R$ 545 de fevereiro deste ano representa uma variação de 6,78% sobre o ano passado. Descontada a inflação de 6,47%, o aumento real no período será de 0,31%.
Veja abaixo variação dos principais indicadores e dados econômicos:
| VARIAÇÃO 2010 | PROJEÇÃO 2011 * | O QUE É | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Salário Mínimo | 6,78% | 13% | Valor mínimo mensal a ser pago pelo empregador em contratos de trabalho no país | ||||||||||||||||
| IGP-M | 11,32% | 6,33% | Índice Geral de Preço do Mercado (É utilizado para balizar os aumentos da energia elétrica e dos contratos de aluguéis) | ||||||||||||||||
| IGP-DI | 11,3% | 6,28% | Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (É usado como indexador das dívidas do estado com a união) | ||||||||||||||||
| INPC | 6,47% | 5,79% | Índice Nacional de Preços ao Consumidor (Utilizado na metodologia do governo para reajuste do mínimo) | ||||||||||||||||
| INCC | 7,77% | Não divulgado | Índice Nacional de Custo da Construção (É usado para reajustar as parcelas do valor dos imóveis durante a construção) | ||||||||||||||||
| IPCA | 5,91% | 5,75% | Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (Adotado pelo Governo Federal para medição das metas inflacionarias. Também é utilizado para calcular a Taxa Selic, que influencia nas taxas de juros praticados por instituições bancárias e financeiras) | ||||||||||||||||
| IPC-Fipe | 6,4% | 5,47% | Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Usado para reajustar alugueis de imóveis especificamente no município de SP. Mede a variação de preços para o consumidor com base nos gastos de quem ganha de um a vinte salários mínimos) | ||||||||||||||||
| ICV | 6,40% | Não divulgado | Índice do Custo de Vida (É utilizado em negociações coletivas por vários sindicatos em todo Brasil. ) | ||||||||||||||||
| PIB | 7,5% ** | 4,5% | Produto Interno Bruto (Somatório de tudo o que foi produzido no Brasil, descontados os custos dessa produção) | ||||||||||||||||
| (*) projeções do mercado financeiro (**) valor estimado, dado relativo ao ano ainda será publicado | |||||||||||||||||||
Alimentação e aluguéis
O economista da Tendências Consultoria, Thiago Curado, ressalta que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) é o indicador mais adequado para corrigir o valor do salário mínimo - metodologia que já é utilizada pelo governo federal.
A fórmula de aumento do salário mínimo considera o INPC do ano anterior e o crescimento do Produto Interno bruto (PIB) de dois anos antes. A correção do salário mínimo de R$ 510 para R$ 540 em janeiro e R$ 545 de fevereiro deste ano em diante representa uma variação de 6,78% sobre o ano passado.
Curado observou, entretanto, que olhando para os itens da inflação de forma separada, há perda de poder de compra do salário mínimo em alguns casos, como alimentação e aluguéis. No ano passado, a inflação dos alimentos avançou mais de 10%, segundo ele, enquanto que o reajuste dos contratos de aluguel, que têm por base o IGP, deverão avançar cerca de 11% neste ano - com base na variação registrada no ano passado.
"O ano de 2010 foi difícil para os alimentos, que se comportaram de forma ruim. Subiu bastante o preço de commodities agrícolas. Mas olhar para os grupos separadamente é muito difícil. Se a gente quiser que o salário mínimo recompense, a revisão [aumento, que seria maior] geraria mais pressões inflacionárias. A medida que tem que ser é o INPC. Por mais que existam grupos que venham acima, tem outros grupos que cresceram menos", declarou ele.
O economista observou que, no caso dos transportes, o aumento do ano passado, de 2,4%, ficou abaixo do crescimento de 6,78% do salário mínimo estipulado para este ano. No caso de Educação, segundo ele, a inflação do ano passado ficou em cerca de 6,2%, também abaixo da variação do salário mínimo, enquanto que os gastos com saúde avançaram 5,06% em 2010.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) calcula o valor do salário mínimo necessário para atender ao comando constitucional de prover a população com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social. De acordo com o Dieese, o salário mínimo necessário seria de R$ 2,22 mil em dezembro do ano passado. O valor está acima do registrado no fim de 2009, quando era de R$ 1,99 mil.
Poder de compra
O poder de compra do salário mínimo caiu 70 anos depois de o benefício ter sido criado, de acordo com o Dieese. Quando foi instituído em 1940, durante o governo de Getúlio Vargas, o piso salarial valia R$ 1.202,29 em valores corrigidos pela inflação.
Nos anos 80 e 90, o piso salarial apresentou uma expressiva desvalorização: em janeiro de 1996, era equivalente a R$ 266,17 em cifras corrigidas. A partir de 2001, o mínimo voltou a se valorizar. O Dieese destacou que "pode ser controversa a consideração de valores reais por um período histórico tão longo, de cerca de 70 anos, com sucessivos ciclos de surtos inflacionários", mas oferece uma demonstração da trajetória histórica do poder de compra.
