O objetivo da mudança é acabar com o uso irresponsável de antibióticos, uma prática que faz com que as bactérias se tornem mais resistentes aos medicamentos. A proposta da Anvisa, colocada em consulta pública, é que os antibióticos passem a fazer parte de uma lista de medicamentos com controle especial.
Com isso, os médicos deverão emitir a receita em duas vias – uma ficaria retida na farmácia e outra permaneceria com o paciente, que não poderá ser usada mais de uma vez. Atualmente, o paciente precisa apenas de uma receita simples para comprar antibiótico. No entanto, a maioria das farmácias descumpre a norma e não exige a prescrição médica.
O estabelecimento que desobedecer a legislação ficará sujeito à aplicação de multa e até ao fechamento do local.
A discussão sobre as novas regras foi acelerada pela Diretoria Colegiada da Anvisa por causa dos recentes casos de disseminação de bactérias multirresistentes, que já atingiram hospitais do Distrito Federal, São Paulo e Paraná. Na noite desta quinta-feira, 18 casos foram confirmados na Paraíba e um no Espírito Santo, de acordo com levantamento da Agência Brasil.
Também nesta sexta-feira, a Anvisa vai se reunir com infectologistas e microbiologistas para discutir o combate a essas bactérias, além de decidir sobre as novas orientações para profissionais da saúde.