O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou nesta quinta-feira (29) a Prefeitura de Varginha, no Sul de Minas Gerais, a pagar uma indenização de R$ 27 mil aos pais de um adolescente morto durante uma festa na cidade há oito anos.


Mateus Aguiar tinha 16 anos em 31 de março de 2002, quando foi esfaqueado no 1º Forró Fest, organizado pela Secretaria de Cultura de Varginha e realizado no estacionamento do estádio municipal sem a presença de policiamento.


O Tribunal considerou que a prefeitura foi omissa ao não garantir a integridade física dos freqüentadores do evento. A Polícia Militar alegou que não foi requisitada para fazer a segurança. A Procuradoria do município analisa a decisão e avaliará a possibilidade de entrar com recurso junto ao STJ.


Na oportunidade, dois irmãos suspeitos do crime foram presos. Um deles foi absolvido, enquanto o outro, condenado a 14 anos de prisão em regime fechado por homicídio qualificado. Com a progressão da pena, já passou para o regime aberto.


Fonte: VOL (Varginha on Line)


Varginha: Prefeitura é condenada por morte de Jovem em Festa

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou nesta quinta-feira (29) a Prefeitura de Varginha, no Sul de Minas Gerais, a pagar uma indenização de R$ 27 mil aos pais de um adolescente morto durante uma festa na cidade há oito anos.


Mateus Aguiar tinha 16 anos em 31 de março de 2002, quando foi esfaqueado no 1º Forró Fest, organizado pela Secretaria de Cultura de Varginha e realizado no estacionamento do estádio municipal sem a presença de policiamento.


O Tribunal considerou que a prefeitura foi omissa ao não garantir a integridade física dos freqüentadores do evento. A Polícia Militar alegou que não foi requisitada para fazer a segurança. A Procuradoria do município analisa a decisão e avaliará a possibilidade de entrar com recurso junto ao STJ.


Na oportunidade, dois irmãos suspeitos do crime foram presos. Um deles foi absolvido, enquanto o outro, condenado a 14 anos de prisão em regime fechado por homicídio qualificado. Com a progressão da pena, já passou para o regime aberto.


Fonte: VOL (Varginha on Line)