Os alunos da rede estadual de ensino receberam uma péssima notícia na tarde desta terça-feira. Em assembleia, os professores decidiram, praticamente por unanimidade, pela manutenção da greve por tempo indeterminado.
A paralisação já dura 40 dias e atinge cerca de 80% dos profissionais.
Os professores se reuniram no início da tarde na Praça da Assembleia, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Após a votação, eles iniciaram uma passeata que teve como destino final a Praça Sete.
Negociação arrastada
De acordo com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), a categoria reivindica a implantação do piso salarial de R$1.312,85 para jornada de 24 horas semanais e nível médio de escolaridade.
A opção pela manutenção da greve frustra o governo de Minas, que esperava um desfecho favorável das negociações já nesta terça.
A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) havia anunciado o corte do ponto dos professores a partir dia 11 de maio, quando o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) considerou a greve ilegal pela segunda vez. Os professores também temem o risco de demissões.
Levantamento do governo aponta que 10% das escolas estaduais estão totalmente paralisadas. Cerca de 30% tiveram atividades prejudicadas pela falta de profissionais.
O Governo de Minas envia nota a imprensa esclarecendo as negociações.Veja a nota na íntegra.
O Governo de Minas reapresentou, no último dia 12, ao Sindicato Único dos Trabalhadores de Ensino (Sind-UTE), filiado à Central Única dos Trabalhadores (Cut), a proposta de criar uma comissão para revisão da composição salarial da categoria.
Essa mesma proposta já havia sido apresentada ao Sind-UTE em reunião no dia 14 de abril e oficializada por meio de ofício enviado no dia 15 de abril e integra o termo de acordo relativo às reivindicações dos profissionais da rede estadual de educação, que seria assinado com o fim da greve.
Reafirmando seu compromisso com os alunos, professores, pais, responsáveis e com a comunidade escolar, a Secretaria de Estado de Educação presta os seguintes esclarecimentos:
"O termo do acordo, que seria assinado com o fim da greve hoje (18), previa a formação da comissão, com participação do sindicato, para estudar a modificação dos vencimentos básicos e alteração do padrão remuneratório da carreira da educação, por meio da incorporação de vantagens e benefícios. Atualmente, a composição salarial da categoria é muito complexa e possui 24 gratificações e vantagens. A comissão teria 30 dias para concluir o trabalho e seria instituída por meio de resolução conjunta da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Secretaria de Estado de Educação após a suspensão da greve. O resultado do trabalho seria apresentado através de projeto de lei que seria protocolado na Assembléia Legislativa de Minas Gerais em até 10 dias após o término dos trabalhos da comissão."
O acordo ainda estabelecia que o período de paralisação por motivo de greve não acarretaria conceitos negativos na avaliação de desempenho do servidor, dispensa de servidores designados e efetivados, como também não configuraria abandono de cargo, instauração de processo administrativo ou aplicação de quaisquer outras penalidades aos servidores. O Governo de Minas reafirma que aumento de 10% concedido ao conjunto dos funcionários e a elevação do piso remuneratório dos professores para R$ 935, para uma jornada de 24 horas, em vigor a partir do dia 1º de maio, representam o que é possível dentro do limite legal estabelecido pela Lei Federal de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além disso, a legislação eleitoral impede a concessão de novos reajustes.
Fonte: Estado de Minas