A Prefeitura de Varginha informou na tarde desta terça-feira (16/03) que a cidade não vai aderir à onda roxa do Minas Consciente, imposta pelo Governo de Minas para todos os municípios do estado. De acordo com o prefeito Vérdi Lúcio Melo (Avante), um novo decreto será publicado pela administração municipal, com restrições no comércio.


Conforme informado pela prefeitura em coletiva de imprensa, a administração municipal entende que a imposição feita pelo Governo de Minas é inconstitucional.


“Temos o entendimento consolidado que a determinação de obrigação de adesão à onda roxa pelos municípios é inconstitucional. Ela é absolutamente inconstitucional, porque ela foi instituída por um comitê extraordinário de combate à Covid-19, que é formado por secretários do estado. Não é um decreto do governador do estado, não é uma lei do governador de Minas Gerais. Ela não vincula um ente federativo autônomo que é o município, que tem suas prerrogativas garantidas”, disse o procurador do município, Evandro Marcelo dos Santos.


Novo decreto


O decreto com imposições ao comércio de Varginha será publicado ainda nesta terça-feira, segundo a prefeitura.


Dentre as restrições já anunciadas pelo prefeito, o shopping não poderá mais funcionar aos sábados e domingos. Além disso, o comércio fica liberado para funcionar até as 18h, enquanto bar e restaurantes podem abrir até as 20h.


Em relação às academias, elas poderão funcionar das 8h às 20h, conforme anunciado pelo prefeito. Clubes, quadras esportivas e atividades recreativas estão suspensas pelo período do decreto, que será divulgado na publicação.


Estado


O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), confirmou, que todas as regiões do estado serão inseridas na onda roxa do programa Minas Consciente a partir da próxima quarta-feira (17). A princípio, a medida será válida por 15 dias. A medida, segundo o Executivo Estadual, é obrigatória para os 853 municípios de MG.


Com informações do G1/sul de Minas


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Noticias do Sul de Minas

PREFEITO DE VARGINHA DISCORDA DE ROMEU ZEMA E CIDADE NÃO VAI ADERIR A ONDA ROXA


A Prefeitura de Varginha informou na tarde desta terça-feira (16/03) que a cidade não vai aderir à onda roxa do Minas Consciente, imposta pelo Governo de Minas para todos os municípios do estado. De acordo com o prefeito Vérdi Lúcio Melo (Avante), um novo decreto será publicado pela administração municipal, com restrições no comércio.


Conforme informado pela prefeitura em coletiva de imprensa, a administração municipal entende que a imposição feita pelo Governo de Minas é inconstitucional.


“Temos o entendimento consolidado que a determinação de obrigação de adesão à onda roxa pelos municípios é inconstitucional. Ela é absolutamente inconstitucional, porque ela foi instituída por um comitê extraordinário de combate à Covid-19, que é formado por secretários do estado. Não é um decreto do governador do estado, não é uma lei do governador de Minas Gerais. Ela não vincula um ente federativo autônomo que é o município, que tem suas prerrogativas garantidas”, disse o procurador do município, Evandro Marcelo dos Santos.


Novo decreto


O decreto com imposições ao comércio de Varginha será publicado ainda nesta terça-feira, segundo a prefeitura.


Dentre as restrições já anunciadas pelo prefeito, o shopping não poderá mais funcionar aos sábados e domingos. Além disso, o comércio fica liberado para funcionar até as 18h, enquanto bar e restaurantes podem abrir até as 20h.


Em relação às academias, elas poderão funcionar das 8h às 20h, conforme anunciado pelo prefeito. Clubes, quadras esportivas e atividades recreativas estão suspensas pelo período do decreto, que será divulgado na publicação.


Estado


O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), confirmou, que todas as regiões do estado serão inseridas na onda roxa do programa Minas Consciente a partir da próxima quarta-feira (17). A princípio, a medida será válida por 15 dias. A medida, segundo o Executivo Estadual, é obrigatória para os 853 municípios de MG.


Com informações do G1/sul de Minas


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