No início desta semana, a Polícia Militar de Meio Ambiente realizou a Operação 'Mata Atlântica', onde compareceu a uma marcenaria na cidade de Virgínia, resultando em uma grande apreensão de madeira.

De acordo com a PM, durante a fiscalização, os militares verificaram que o proprietário armazenava 07 m³ de madeira de origem nativa das espécies cedro e jacarandá, as quais estavam desdobradas em pranchões, não sendo apresentado documento de controle ambiental que acobertasse o armazenamento.

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Ainda segundo a polícia, o autor estaria infringindo a legislação vigente e cometendo em tese o crime de receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira sem exigir a exibição de licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento. 

Diante do fato, o autor preso em flagrante delito e liberado após assinar o Termo de Compromisso de Comparecimento ao Juizado Especial Criminal, para dar maiores explicações sobre a madeira.

Com informações do 57°BPM

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Virgínia

POLÍCIA AMBIENTAL APREENDE MADEIRA NATIVA SEM LICENÇA NA CIDADE DE VIRGÍNIA


No início desta semana, a Polícia Militar de Meio Ambiente realizou a Operação 'Mata Atlântica', onde compareceu a uma marcenaria na cidade de Virgínia, resultando em uma grande apreensão de madeira.

De acordo com a PM, durante a fiscalização, os militares verificaram que o proprietário armazenava 07 m³ de madeira de origem nativa das espécies cedro e jacarandá, as quais estavam desdobradas em pranchões, não sendo apresentado documento de controle ambiental que acobertasse o armazenamento.

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Ainda segundo a polícia, o autor estaria infringindo a legislação vigente e cometendo em tese o crime de receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira sem exigir a exibição de licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento. 

Diante do fato, o autor preso em flagrante delito e liberado após assinar o Termo de Compromisso de Comparecimento ao Juizado Especial Criminal, para dar maiores explicações sobre a madeira.

Com informações do 57°BPM

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